114º Exame De Ordem Sp

convicções intimas e pessoais do agente público, mas sim a noção de atuação adequada e ética perante a coletividade, durante a gerência da coisa pública. Bruno Tulim e Silva Advogado – Graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília/SP, UNIVEM; com Curso de Atualização em Direito pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus. 1 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PRINCÍPIOS BÁSICOS. PRINCÍPIOS BÁSICOS A Administração Pública é a atividade do Estado exercida pelos seus…

ProcuradoriaGeral do Trabalho, 1991 — v. Semestral. 1. Direito do Trabalho. 2. Justiça do Trabalho. I. ProcuradoriaGeral do Trabalho (Brasil). CDD 341.6 (Cód. 2764.6) Rua Apa, 165 - CEP 01201-904 - Fone (11) 3826-2788 - Fax (11) 3826-9180 São Paulo, SP - Brasil - www.ltr.com.br Setembro, 2003 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO .................................................................................. 7 ESTUDOS P R E M I S S A S PA R A UM EFICA Z COMB AT E AO T R A B A L H O ESCRAVO…

exclusividade da fabricação do componente ativo do medicamento e não da marca em si, e também que o representante comercial seja único. É necessário que a substância ativa seja produzida por um único laboratório (TCE/SP. TC2.152/026/95. Rel. Cons. Sérgio Ciquera Rossi, 23.1.96, DOE/SP de 28.2.96, p. s11). 5.4. Contratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Natureza Singular Inciso II do artigo 25 da Lei nº 8.666/93 - “É inexigível a licitação quando houver…

relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2002, observado o disposto no art. 1º da Lei nº 9.887, de 7 de dezembro de 1999. (Redação dada pela Lei nº 10.637, de 30.12.2002) Brasília, 10 de maio de 2002; 181º da Independência e 114º da República. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Pedro Malan 5. Lei 10.637 de Dezembro de 2002 DOU de 31.12.2002 - Edição Extra Este ato legal com as alterações subseqüentes pode ser consultado no Sijut - Sistema de Informações…

Ao deputado Domingos Juvenil, Presidente da Assembleia Legislativa do estado do Pará; - Ao Tribunal de Justiça do Estado, em especial à Desembargadora Vânia Lúcia Carvalho da Silveira; - Ao Ministério Público do Estado; - À Secção do Pará da Ordem dos Advogados do Brasil; - Aos órgãos de imprensa sediados no estado do Pará; - À Secretaria de Segurança Pública e demais órgãos vinculados ao sistema de segurança em especial ao Dr. Geraldo José de Araújo, Dr. Raymundo Benassuly, Dra.…

Pré-Textuais A ordem dos elementos pré-textuais é a que se segue: 5.3.1. Falsa folha de rosto É uma folha que precede imediatamente a folha de rosto, contendo apenas o título e o subtítulo da publicação (Fig. 5). É incluída apenas para fechar caderno, e, quando isso ocorrer, usar o verso para incluir a lista de autoridades. 5.3.2. Verso da falsa folha de rosto Espaço destinado à relação dos nomes das instituições e das autoridades, com os respectivos cargos (Fig. 6), na seguinte…

os serviços públicos e a manutenção da soberania, (RIANI, 2002). O que se pode afirmar é que o autor defende que o Estado deve atuar nas questões de interesse e necessidades de uma sociedade e não nas atividades econômicas, que são guiadas por sua ordem natural e absoluta liberdade. Após Adam Smith, vêm os demais pensadores da escola clássica, como David Ricardo (1722-1823) e John Stuart Mill (1806-1873), dentre outros. Ricardo, em sua obra “Princípios de economia política e tributação”,…

autônomos, também as entidades de apoio (em especial Fundações Privadas, Associações e 23 Cooperativas), as chamadas Organizações Sociais (O.S) e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (O.S.C.I.P.). OBS: Quanto aos Conselhos de Ordem, se forem antigos serão considerados como Autarquias (OAB, CREA). Atualmente são considerados como integrantes do Terceiro Setor, portanto, Paraestatais. • As Paraestatais de subdividem em: Serviço Social Autônomo…

................... 27 5.2 PROVA BRASIL.................................................................................................................. 29 5.3 5.4 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – IDEB.............................. 30 EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM................................................ 42 6 ORIENTAÇÕES NORMATIVAS PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLAR..........................................................................................................

dimensões do Sistema Solar de forma simples, com os diâmetros e as distâncias dos Planetas, numa mesma escala. Procedimento Adotamos uma escala onde o Sol será representado por uma esfera de 80,0 cm de diâmetro que corresponderá a um comprimento da ordem de 1.392.000 km (que é o diâmetro do Sol) e por simples “regra de três” os diâmetros dos planetas, da Lua e as distâncias médias dos planetas ao Sol poderão ser calculadas. A tabela 1, mostra a massa e o diâmetro médio dos…