Alterações na lei 6404/76 trazidas pela leis 11638/2007 e 11941/2009

ALUNO : JOSENILTON SILVA GUERRA TURMA : 3 TURNO: NOTURNO CURSO: BACHARELADO - ADMINISTRAÇÃO - 2º Semestre MATERIA: EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO ADMINISTRATIVO RESENHA COMPARATIVO ENTRE: EQUIPE ORGANACIONAL X EQUIPE DE FUTEBOL O último quarto do século XX favoreceu uma mudança de paradigma nas organizações. As empresas tiveram que alterar a suas estruturas para continuarem competitivas no mercado. Dessa forma, alguns conceitos foram implementados para que as organizações se modernizassem. Conceitos como trabalho em equipe foram introduzidos nas culturas das corporações e isto alterou estruturas administrativas centralizadas para ações descentralizadas. A equipe passou a desempenhar um papel mais relevante nas organizações. Estudiosos apontam que o capital intelectual de uma organização é um ativo tão o mais importante do que os bens tangíveis da empresa. Cada membro da equipe desenvolve habilidades que pode trazer resultados eficazes e consequentemente lucros para as organizações. É obvio que há elementos nesta relação entre empregador-empresa que motivará o primeiro para dar resultados para o segundo. Segundo Schutz apud Bergamini (1982) todo o indivíduo tem três necessidades interpessoais: Inclusão, Controle e Afeição e, ao associar-se a um grupo, cada pessoa irá passar por diferentes formas de atendimento de suas necessidades. Bergamini (1982) distingue dois tipos de pequenos grupos: o sócio-grupo – aquele que…

Com a promulgação da Lei nº 11.638/07, em 28 de dezembro de 2007, que altera, revoga e introduz novos dispositivos à Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76), especificamente em relação ao capítulo XV, que trata de assuntos de natureza contábil, assim sendo manifestamos algumas considerações preliminares quanto à aplicação dessa nova Lei. O principal objetivo da nova Lei, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2008, que teve sua origem com o projeto de Lei nº 3.741/2000, é a…

Por Sergio Bispo de Oliveira No findar de 2007, a Lei 11638/07 foi publicada com base no projeto de lei 3740/00, cujo objetivo é oferecer não apenas uma mudança na estrutura das demonstrações contábeis, como ocorre no Balanço Patrimonial e na Demonstração do Resultado do Exercício, mas determina a adoção da Demonstração do Fluxo de Caixa para as empresas cujo Patrimônio Líquido ultrapasse dois milhões de reais, ao invés da Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR),…

Companhias S/A (Capital Aberto e Fechado) e Sociedades de Grande Porte (Ltda.). É importante ressaltar que ainda estão em constante discussão pelos órgãos contábeis (CVM/CFC) todas essas mudanças e que existe uma grande necessidade que o profissional contabilista atualize-se constantemente para a realização correta de seu trabalho e que os escritórios de contabilidade acompanhem essas mudanças e adequem seus procedimentos a esta lei. Sendo assim, alguns procedimentos que devem ser…

ALTERAÇÕES NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS – REFLEXOS DAS LEIS 11638/07 E 11941/09 Introdução No ano de 2000, foi encaminhada a câmara dos deputados o anteprojeto de lei, de reforma da lei 6.404/76 pela comissão de valores mobiliários. A atual legislação brasileira necessitava adequar-se a nova realidade mundial e as normas internacionais de contabilidade. Passados 7 anos de tramitação na câmara de deputados, o projeto de lei nº 3741/00, foi aprovado pelo senado federal e em 28 de dezembro…

reforma da Lei 6404/76 pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A legislação brasileira precisava adequar-se a nova realidade mundial e as normas internacionais de contabilidade. Passados sete anos, o projeto de Lei (PL) número 3741/00, foi aprovado pelo Senado Federal e em 28 de dezembro de 2007 foi legalizado pelo Presidente da República tornando-se a Lei 11638/07 que modifica a Lei 6404/76. A reformulação foi proposta com a intenção, principalmente, de alcançar os seguintes…

pela Lei 10406/02, Lei 11.101/05, Lei 6404/76, Lei 11638/07,além de diversas leis e normas , principalmente resoluções do CFC ? Conselho Federal de Contabilidade. Além disso, a Lei 11.941/09, publicada no DOU de 27/05/2009 ratifica a estrutura do Balanço Patrimonial que eram determinadas pela MP. 49/08, que por sua vez foi convertida na lei supra citada.O que é Balanço Patrimonial? O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil destinada a evidenciar, quantitativa e qualitativamente,…

Comercial)”. A Lei 6.404/76 surgiu para conceder celeridade ao mecanismo de crescimento corporativo das Sociedades Anônimas (S.A), regulando minuciosamente as transformações do status quo da companhia, as relações entre os acionistas e a divulgação dos resultados de maneira transparente e objetiva. Seu objetivo era o de incentivar a entrada de empresas familiares, maximizando suas operações, tornando-as mais rentáveis. A Lei reconheceu as peculiaridades de cada acionista e estabeleceu…

das organizações, usando a administração para direcionar a empresa a alcançar tais objetivos e metas. A controladoria seria então a correlação entre a contabilidade e a administração para se alcançar às metas e objetivos propostos. É dentro dessa área da Controladoria que esta o nosso foco “O Controller”, que é a pessoa chave na empresa que terá que ter uma interação ampla com os vários departamentos da organização na busca dos melhores resultados. Por fim, veremos que o Controller é a…

A Lei 11.638/2007 e a Lei 11.941/2009, determina que as empresas precisam realizar o Ajuste de Avaliação Patrimonial Em 28 de dezembro de 2007 foi promulgada a Lei 11.638 que altera e revoga os dispositivos da Lei 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações). Esta alteração da legislação societária, proposta pelo Projeto de Lei 3.741/00, veio com o objetivo de harmonizar as normas contábeis com as Normas Internacionais de Contabilidade, emitidas pelo International Accounting Standards Board…