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4) Pesquisar na internet Lei 6.404/76 e suas modificações, com as alterações da 11.638/07 e 11.941/09, descrevendo todo o ativo circulante, o passivo circulante e o patrimônio líquido, dando algumas contas patrimoniais como exemplos. (1,5 pts)

R: O Balanço Patrimonial é uma demonstração obrigatória pela Lei 10406/02, Lei 11.101/05, Lei 6404/76, Lei 11638/07,além de diversas leis e normas ,principalmente resoluções do CFC ? Conselho Federal de Contabilidade. Além disso, a Lei 11.941/09, publicada no DOU de 27/05/2009 ratifica a estrutura do Balanço Patrimonial que eram determinadas pela MP. 49/08, que por sua vez foi convertida na lei supra citada.O que é Balanço Patrimonial? O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil destinada a evidenciar, quantitativa e qualitativamente, numadeterminada data, o patrimônio e o patrimônio líquido da entidade. Assim, observando apenas as Leis 6404/76, Lei 11638/07 e Lei 11941/09, que são a base desse artigo, essa demonstração deve ser estruturada esteticamente de acordo com os preceitos mencionados nestas normas. Neste intento, o Balanço Patrimonial, deverá conter: (1) Ativo e (2) Passivo, caracterizados como “grande grupo”. No Ativoserão apresentados os seguintes grupos: ativo circulante e ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimento, imobilizado e intangível. No Passivo serão apresentados os seguintes grupos: passivo circulante e passivo não-circulante; e patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações emtesouraria e prejuízos acumulados. Como era antes da Lei 11638/07 e Lei 11.941/09? Para uma compreensão exata, as mudanças apresentadas pela lei 11638/07 e Lei 11941/09 foi oriunda da integração do Brasil ao mercado internacional, assim as informações contábeis, ao ser enviadas para o exterior , ou ainda, empresa matriz que esteja na Europa ou qualquer outro continente, que necessitam de informações desuas filiais que estão no Brasil. Esses casos eram muito comuns, porém, o contabilista dessas Entidades perdia muito tempo, muitas vezes gastos excessivos com equipes enormes eram colocados a disposição da Entidade para esses ajustes. A Lei 11638/07 apresentou as primeiras mudanças e em seguida a Lei 941/09 ajustou alguns tópicos. Observe:

AntesX Depois

Lei 6404/76 - Balanço Patrimonial

Lei 6404/76 após Lei 11638/07 - Balanço Patrimonial

Ativo
Passivo

Ativo
Passivo

Ativo Circulante
Passivo Circulante

Ativo Circulante
Passivo Circulante

Ativo realizável a Longo Prazo
Passivo Exigível a Longo Prazo

Ativo realizável a Longo Prazo
Passivo Exigível a Longo PrazoAtivo Permanente
Resultados de Exercícios Futuros

Ativo Permanente
Resultados de Exercícios Futuros

Investimentos


Investimentos


Imobilizado
Patrimônio Líquido

Imobilizado
Patrimônio Líquido

Diferido
Capital social

Intangível
Capital social


Reservas de Capital

Diferido
Reservas de Capital


Reservas dereavaliação


Ajustes de avaliação patrimonial


Reservas de lucros


Reservas de lucros


Lucros ou prejuízos acumulados


Ações em tesouraria





Prejuízos acumulados


Figura 1: Balanço Patrimonial

Lei 11638/07 e Lei 11.941/09 Os critérios e a técnica contábil

A mudança de critério sem dúvida fará do contabilista um profissionalmais completo e por outro lado será necessário se adaptar com treinamentos e cursos profissionais. A contabilidade não será aplicada pela forma, ou seja, contabilidade deixa de ser baseada em documentos, leis e regras (com foco na formalidade) adicionada ao domínio de normas tributárias ? fiscais. A sua aplicação será à essência econômica demonstrando de fato o patrimônio da Entidade. A Lei...
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