memoriais

CAIO, já qualificado nos autos do processo em epigrafe, por meio do seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem a presença de Vossa Exa. Com fulcro nos artgos 396 e 396-a do Codigo de Processo Penal, apresentar RESPOSTA ESCRITA A ACUSAÇAO, pelas razoes de fatos e de direito a seguir apresentadas. Do Fatos Visando abrir um restaurante, José pede vinte mil reais emprestados a Caio, assinando, como garantia, uma nota promissória no aludido valor, com vencimento para o dia 15 de maio de 2010. Na data mencionada, não tendo havido pagamento, Caio telefona para José e, educadamente, cobra a dívida, obtendo do devedor a promessa de que o valor seria pago em uma semana. Findo o prazo, Caio novamente contata José, que, desta vez, afirma estar sem dinheiro, pois o restaurante não apresentara o lucro esperado. Indignado, Caio comparece no dia 24 de maio de 2010 ao restaurante e, mostrando para José uma pistola que trazia consigo, afirma que a dívida deveria ser saldada imediatamente, pois, do contrário, José pagaria com a própria vida. Aterrorizado, José entra no restaurante e telefona para a polícia, que, entretanto, não encontra Caio quando chega ao local. Os fatos acima referidos foram levados ao conhecimento do delegado de polícia da localidade, que instaurou inquérito policial para apurar as circunstâncias do ocorrido. Ao final da investigação, tendo Caio confirmado a ocorrência dos eventos em sua…

Instruções: Visando abrir um restaurante, José pede vinte mil reais emprestados a Caio, assinando, como garantia, uma nota promissória no aludido valor, com vencimento para o dia 15 de maio de 2013. Na data mencionada, não tendo havido pagamento, Caio telefona para José e, educadamente, cobra a dívida, obtendo do devedor a promessa de que o valor seria pago em uma semana. Findo o prazo, Caio novamente contata José, que, desta vez, afirma estar sem dinheiro, pois o restaurante não…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de... CAIO, já qualificado na denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público, vem, por seu advogado (procuração juntada às fls.), perante Vossa Excelência, durante o prazo legal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e direito a seguir expostas: I - DOS FATOS O réu…

representante do Ministério Público, vem, por seu advogado (procuração juntada às fls.), perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO dentro do prazo legal de 10 dias, com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I – DOS FATOS: O acusado foi denunciado e processado pelo MP, haja vista que no dia 24 de maio de 2010 supostamente teria cometido crime de extorsão qualificada por emprego de arma de…

15.483, com escritório profissional na Rua13, nº 28, Setor Marista, nesta Capital, no Estado de Goiás, Cep: 74.370-000, telefone para contato (62) 8677-1890 e endereço eletrônico: drachris.adv@org.com.br, onde recebe avisos e intimações em geral, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento doravante exposto no artigo 396-A e 396, ambos do Código de Processo Pena, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO que passa à expor os fatos e fundamentos à seguir: I - DOS FATOS O…

bastante procurador (procuração “Ad Judicia” anexo) que esta subscreve, advogado, com escritório profissional na (rua/avenida), (nº), (bairro), (cidade-federação), (CEP) onde recebe intimações notificações de atos judiciais, vem respeitosamente a presença de Vossa Augusta Excelência, oferecer a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos. 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito que abaixo passa a expor: I – DOS FATOS: O réu foi denunciado e…

havendo previsão de sua apresentação por escrito, em forma de memoriais, no prazo de 5 dias (art. 403, § 3º, e, art. 404, parágrafo único, do CPP). O pedido de absolvição nas alegações finais, será sempre fundamentado no artigo 386 do CPP, em um de seus incisos, que diz: “Art. 386. O juiz absolverá o réu, mencionando a causa na parte dispositiva, desde que reconheça: I - estar provada a inexistência do fato; II - não haver prova da existência do fato; III - não constituir…

consumo estarão menos favoráveis. Já o setor de serviços vai ter uma aceleração progressiva a partir de meados de 2015. O Produto Interno Bruto (PIB) dos serviços devem dobrar até 2018, passando dos atuais 1,5% para 3,1%. Nesse estudo, um dos segmentos com crescimento mais expressivo – tanto no comércio como em serviços – é o de alimentos e bebidas. No varejo, o crescimento anual deve ficar em torno de 3%. Sabemos que nesse segmento de atividade há expressiva presença dos…

presença das hipóteses do art. 397 do CPP, pois após a apresentação da resposta escrita, os autos serão enviados ao juiz que decidira sob a hipótese de absolvição sumária ou não. Não se esqueça de arrolar testemunhas, realizando a qualificação e requerendo as devidas intimações, como por exemplo: ROL DE TESTEMUNHAS: Nome ___________ ; qualificação ________; Endereço __________ . Nome ___________ ; qualificação ________; Endereço __________ . Nome ___________ ; qualificação…

FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA ROTEIRO DE ATIVIDADES DE PRÁTICA REAL E SIMULADA 9º SEMESTRE Os alunos matriculados no 9º semestre do Curso de Direito terão que realizar, obrigatoriamente, o Estágio Curricular Supervisionado, por meio de atividades práticas, reais e simuladas. A carga horária mínima a ser cumprida pelo aluno do 9º semestre é de 25 horas de atividades simuladas e 20 horas de atividades reais. As atividades de prática…