resosta a acusação

I – DOS FATOS Visando abrir um restaurante, Ribamar pede vinte mil reais emprestados a Givaldo, assinando, como garantia, uma nota promissória no aludido valor, com vencimento para o dia 14 de janeiro de 2015. Na data mencionada, não tendo havido pagamento, Givaldo telefona para Ribamar e, educadamente, cobra a dívida, obtendo do devedor a promessa de que o valor seria pago em uma semana. Findo o prazo, Givaldo novamente contata Ribamar, que, desta vez, afirma estar sem dinheiro, pois o restaurante não apresentara o lucro esperado. Indignado, Givaldo comparece no dia 23 de janeiro de 2015 ao restaurante e, mostrando para Ribamar uma pistola que trazia consigo, afirma que a dívida deveria ser saldada imediatamente, pois, do contrário, Ribamar pagaria com a própria vida. Aterrorizado, Ribamar entra no restaurante e telefona para a polícia, que, entretanto, não encontra Givaldo quando chega ao local. Os fatos acima referidos foram levados ao conhecimento do delegado de polícia da localidade, que instaurou inquérito policial para apurar as circunstâncias do ocorrido. Ao final da investigação, tendo Givaldo confirmado a ocorrência dos eventos em sua integralidade, o Ministério Público o denuncia pela prática do crime de extorsão qualificada pelo emprego de arma de fogo. Recebida a inicial pelo juízo da 5ª Vara Criminal, o réu é citado no dia 11 de setembro de 2015. II – DO DIREITO IV – DO PEDIDO Nestes termos, Pede Deferimento (local e data) Advogado e n° OAB Assinatura

acadêmicos com cerca de 2,3 milhões de trabalhos e artigos acadêmicos, a qual inclui tudo o que você precisa para conseguir as melhores notas. Trabalhos Universitários Monografias e TCCs Trabalhos de Casa Artigos Acadêmicos Diversos - A Equipe do Trabalhos Feitos Provas da OAB Exame de Ordem Provas 2ª Etapa Direito Penal VIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO (2012.2) FGV - Prova aplicada em 23/10/2012 Peça Profissional Leia com atenção o caso concreto a seguir: Visando abrir um restaurante,…

motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS O réu foi denunciado perante o juízo da 5ª. Vara Criminal em 18 de janeiro de 2011, porque teria supostamente cometido o crime de extorsão qualificada pelo emprego de arma de fogo descrito no artigo 158 parágrafo primeiro do Código Penal. Consta nos autos que no dia 24 de maio de 2010, o réu se dirigiu ao restaurante do autor, mostrando a ele uma pistola para que ele saudasse uma dívida, que…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. HABEAS CORPUS , regularmente inscrita na OAB/RS nº xx.xxx, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, impetrar ordem de HABEAS CORPUS PREVENTIVO, com pedido do LIMINAR, com fundamento no artigo 5º, LXVIII e o artigo 647 e seguintes do Código de Processo Penal, em favor de em favor de CAIO DE TAL, brasileiro, solteiro, instrução…

CAIO, já qualificado nos autos do processo em epigrafe, por meio do seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem a presença de Vossa Exa. Com fulcro nos artgos 396 e 396-a do Codigo de Processo Penal, apresentar RESPOSTA ESCRITA A ACUSAÇAO, pelas razoes de fatos e de direito a seguir apresentadas. Do Fatos Visando abrir um restaurante, José pede vinte mil reais emprestados a Caio, assinando, como garantia, uma nota promissória no…

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___________________. INQUÉRITO POLICIAL Nº XXXX Caio, brasileiro, solteiro, profissão xxxxxx, cédula de identidade nº xxxxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxxxxx, residente na Rua xxxxxxx, nº xxx, bairro xxxxx, Cidade xxxxxx, Estado xxxx, por meio de seu advogado, OAB xxxxxxx, (conforme instrumento de mandato em anexo), vem respeitosamente a presença de vossa excelência, com amparo no artigo 396 e 396 – A do CPP, requer…

respeitosamente, apresentar Resposta à Acusação, dentro do prazo legal, com fulcro no arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal apresentar BREVE HISTÓRICO José pediu vinte mil reais emprestados ao Caio, assinando, como garantia uma nota promissória no aludido valor, com vencimento para o dia 30 de julho de 2013, visando abrir um restaurante. Na data mencionada, não tendo havido pagamento, o réu entrou em contato por telefone com o ofendido, educadamente, cobrando a…

CASO DE RESPOSTA A ACUSAÇÃO: Visando abrir um restaurante, José pede R$ 20.000,00 a Caio, assinando como garantia uma nota promissória no aludido valor, com vencimento para o dia 15 de maio de 2010. Na data mencionada não tendo havido pagamento, Caio telefona para José e educadamente, cobra a dívida, obtendo do devedor a Promessa de que o valor será pago em uma semana. Findo o prazo, Caio novamente contata José, que desta vez afirma estar sem dinheiro, pois o restaurante não…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCE DE ... DO ESTADO DE ... Caio, já anteriormente qualificado nos autos da ação penal n.º..., por sua advogada que esta subscreve, conforme procuração anexa (doc. 01), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com base no artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito que passa a expor. I. DOS FATOS Visando abrir um restaurante, José…

PEÇA: Visando abrir um restaurante, José pede vinte mil reais emprestados a Caio, assinando, como garantia, uma nota promissória no aludido valor, com vencimento para o dia 15 de maio de 2010. Na data mencionada, não tendo havido pagamento, Caio telefona para José e, educadamente, cobra a dívida, obtendo do devedor a promessa de que o valor seria pago em uma semana. Findo o prazo, Caio novamente contata José, que, desta vez, afirma estar sem dinheiro, pois o restaurante não apresentara…