Teoria Monista Ou Igualitaria

humanos, sempre pautados sobre os princípios protetivos da pessoa humana (WACHOWICZ, 2002). Porém, a concretização dos direitos humanos implica na “necessária compreensão da ação jurídica fundamentada em uma prática comprometida e assente em uma teoria engajada, onde a Constituição não seja percebida exclusivamente como uma folha de papel.” (MORAIS, 2002, p. 528, grifo do autor). Nesse contexto, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 abarcou os princípios humanos…

de posições diferentes, baseou-se nos seguintes paradigmas normativos: Dignidade da pessoa humana; Inviolabilidade do direito à vida; O direito à livre expressão da atividade cientifica; Direito a saúde; Dever do Estado de propiciar, de maneira igualitária, ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde; Dever do estado de promover e incentivar o desenvolvimento cientifico; Paternidade responsável”. (Pág. 05) “O processo de votação começou com o relator Min. Ayres…

o religioso, em sua base tem fincado uma base revolucionaria marcada pela “liberdade, igualdade e fraternidade” que favoreceram tanto a burguesia quanto os menos favorecidos. Mas tarde com o crescimento do Capitalismo, passou a ter apenas valor à teoria liberal, que consiste na denegação da distribuição social da riqueza e excluindo o povo do acesso ao governo. Fica exposto que no Liberalismo de todas as concepções valorativo, o individualismo é o mais contundente, ainda que se admitam outras

das Coisas traz uma série de questionamentos acerca de sua relação com o Direito Pessoal. A doutrina se diverge em duas concepções: a teoria realista e a teoria monista. A despeito da aceitação dessa dicotomia, não chegaram os civilistas a um critério único para assinalar os traços distintivos do direito real e pessoal. Não obstante, nosso Código Civil adotou a teoria realista. Entretanto, existe uma categoria intermediária entre o direito real e o pessoal. São figuras híbridas ou…

*Dois significados de democracia: democracia do povo e democracia para o povo. Este, está ligado historicamente ao Estado liberal. *Liberdade e igualdade: termos antitéticos. Liberdade (individual, conflito, plural). Igualdade (total, harmônica e monista). Para o liberal o fim é o desenvolvimento da personalidade individual, mesmo se a mais rica prevalece; para o igualitário, fim é o desenvolvimento comum, mesmo que a esfera da liberdade diminua. *Liberal: única liberdade é a…

monitoramento pelas instituições financeiras é pouco relevante, uma vez que o crédito está disperso. O sistema de remunerações dos gestores tem uma componente variável muito expressiva, ligada à performance bolsista. O modelo Continental tem por base a teoria da empresa na perspectiva do accionista, propriedade concentrada e estrutura accionista piramidal. É um modelo de Double Tier com dois orgãos, Conselho de Administração e o Conselho Geral (conselho de supervisão). É típico de…

Pluralista Tem como fim a expansão da liberdade individual, mesmo se o desenvolvimento da personalidade mais rica e dotada puder se afirmar em detrimento do desenvolvimento da personalidade mais pobre e menos dotada Sociedade igualitária Totalizante Harmônica Monista Tem como fim o desenvolvimento da comunidade em seu conjunto, mesmo ao custo de diminuir a esfera de liberdade dos indivíduos Antônio Luiz Arquetti Faraco Jr. 23 Cont. A única forma de igualdade compatível com…

Pluralidade de agentes e condutas b) Relevancia causal de cada conduta c) Liame subjetivo entre agentes d) Identidade de infração penal * TEORIAS *MONISTA/UNITARIA OU IGUALITÁRIA: De acordo com esta teoria, o crime, ainda quando praticado em concurso de várias pessoas, permanece único e indivisível. * PLURALISTA: para a teoria pluralista, à multiplicidade de agentes corresponde um real concurso de ações distintas e, em conseqüência, uma pluralidade de…

TEORIA MONÍSTICA Também chamada do estatismo jurídico, segundo a qual o Estado e o Direito confundem-se em uma só realidade. Para os monistas só existe o direito estatal, pois não admitem eles a idéia de qualquer regra jurídica fora do estado. O Estado é a fonte única do direito, porque quem dá vida ao Direito é o Estado através da “força coativa” de que só ele dispõe. Logo, como só existe o Direito emanado…

significados para democracia, são eles: democracia do povo e democracia para o povo. Este é ligado historicamente ao Estado liberal. Liberdade e igualdade são termos antiéticos. Liberdade é individual, conflito plural. Já a igualdade é total, harmônica e monista. Para o liberal o fim é o desenvolvimento da personalidade individual, mesmo se a mais rica prevalece; para o igualitário, fim é o desenvolvimento comum, mesmo que a esfera da liberdade diminua. Para o liberal, a única…