Teoria Monista Ou Igualitaria

EXPONENCIAL – FIE Curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Nível de Especialização em Direito Público e Privado: material e processual A AUTORIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO MICHELE ALVES CORREA RODRIGUES CHAPECÓ, SC 2009 MICHELE ALVES CORREA RODRIGUES A AUTORIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO Monografia apresentada à Faculdade Exponencial – FIE, no Curso de PósGraduação (Lato Sensu) em Nível de Especialização em Direito…

MATÉRIA: TEORIA GERAL DO ESTADO PROFESSORA: LUÍZA PONTUAL LIBERALISMO E DEMOCRACIA ALUNA: RAÍSSA MENDONÇA LEAL 2º PERÍODO DO CURSO DE DIREITO 27/05/2010 1. A LIBERDADE DOS ANTIGOS E DOS MODERNOS O liberalismo é uma determinada concepção de Estado, na qual o Estado tem poderes e funções limitadas. Contrapõe-se ao Estado absoluto e ao Estado social. A democracia é uma forma de governo em que o…

DO CONCURSO DE PESSOAS 1) Concurso de agentes, concurso de delinquentes, codelinquência. Concorrência plúrima de duas ou mais pessoas para a prática de um mesmo delito (Artigo 29 do Código Penal – aplica-se aos crimes monossubjetivos). Teoria Unitária (monista) a) Espécies de crimes e concurso de agentes: b) Crimes monossubjetivos: concurso eventual. c) Crimes plurissubjetivos: concurso necessário 2) CP) Espécies de crimes plurissubjetivos (neste caso não se aplica a regra do artigo 29 do

Sindical Mundial - Internacional Socialista (1951) – com Congresso - Blocos Econômicos 4 – Sociedade ou Comunidade ? Comunidade – formação natural, vontade orgânica – Teoria Natural Sociedade – formação voluntária, vontade refletida – Teoria Contratual 5 – Do Fundamento e da existência da Sociedade Internacional Várias pessoas negam a existência da sociedade internacional. a) o estado é o ser mais elevado de vida social…

conta da realidade. Um momento de transição se coloca em que o paradigma dominante da modernidade ocidental entra em conflito com os paradigmas emergentes. Uma luta subparadigmática[1] é travada no âmbito do Direito, em que o Paradigma dominante Monista, modelo teórico positivista ou neopositivista com base liberal-burguesa- individualista apresenta-se como se ainda fosse capaz de dar conta dos problemas que se colocam na realidade social. É neste contexto de rupturas epistemológicas…

monitoramento pelas instituições financeiras é pouco relevante, uma vez que o crédito está disperso. O sistema de remunerações dos gestores tem uma componente variável muito expressiva, ligada à performance bolsista. O modelo Continental tem por base a teoria da empresa na perspectiva do accionista, propriedade concentrada e estrutura accionista piramidal. É um modelo de “Double Tier” com dois orgãos, Conselho de Administração e o Conselho Geral (conselho de supervisão). É típico…

contravenção penal Conceito formal de crime: lei Conceito material de crime: descrição do fato criminoso ocorrido no mundo real. Conceito analítico: conceito retirado da doutrina. (vários) Conceito analítico de crime Teoria Clássica do conceito de crime 1 Fato típico: •Conduta • nexo causal •resultado •tipicidade Para ser fato típico tem que haver esses 4 elementos acima.…

principal entre ambos é a seguinte: enquanto o fragmento nos dá as 2 próprias palavras do pensador, a doxografia apresenta seu pensamento nas palavras de outro. 1.1. Escola jônica Caracteriza-se, sobretudo, pelo interesse pela physis, pelas teorias sobre a natureza. TALES DE MILETO é considerado o primeiro filósofo e, embora conheçamos muito pouco sobre ele e não subsista nenhum fragmento seu, foi desde a Antigüidade visto como o iniciador da visão de mundo e do estilo de…

formulário a) formal. b) de mão própria. c) de conduta vinculada. d) de concurso necessário. e) de mera conduta. Mão Própria = não aceita co autoria ou participação com o agente da mão própria, no caso a gestante; O aborto é uma exceção da teoria monista igualitária, que pune num crime único todos envolvidos na conduta criminosa, de acordo com sua culpabilidade; excepcionalmente, a gestante que concede a terceiro que faça o aborto, será punida pelo art. 124, e o terceiro pelo…

e, por outro, como tema constante das ideofreqüentemente acologias e das teorias políticas -, é Assim comoliberdade,iguøIdø' plada com a liberdade. de tem na linguagem política um significado emotivo predominantemente positivo, ou seja, designa algo que se deseja, embora não faltem ideologias e doutrinas autoritárias que valorizam mais a autoridade do que a liberdade, assim como ideologras e doutrinas náo igualitárias que valorizam mais a desigualdade do que a igualdade. No que…