Teoria Monista Ou Igualitaria

julgado e executoriedade autônoma de condenações - 6 (Informativo STF Mensal de novembro) AP 470/MG e cabimento de embargos infringentes (Informativo STF Mensal de dezembro) Competência Interceptações telefônicas e teoria do juízo aparente - 1 Interceptações telefônicas e teoria do juízo aparente - 2 Competência em razão da matéria e distribuição: alteração de norma regimental (Informativo STF Mensal de abril) Competência e crime plurilocal Conflito de competência e crimes…

alterado e atualizado, estão incluídos no Tratado da Propriedade Intelectual, Lumen Juris, 2010 (os três primeiros volumes) À Denis Borges Barbosa Segunda Edição Revista e Atualizada (Introdução, Aspectos Constitucionais, Direito Internacional, Teoria da concorrência, Patentes, Segredo Industrial, Cultivares, Topografias de Semicondutores, Proteção de Conhecimentos e Criações Tradicionais, Contratos de Propriedade Industrial e Transferência de tecnologia) 1 Índice Sintético …

satisfazer-se com a verdade formal (ou seja, aquilo que resulta ser verdadeiro em face das provas carreadas aos autos), no processo penal o juiz deve atender à averiguação e ao descobrimento da verdade real (ou verdade material), como fundamento da sentença” (Teoria geral do processo, p. 71). Ademais, não questionamos que a verdade é una e sempre relativa (ver nota 3 ao Título VII, do Livro I), consistindo busca inviável, no processo, encontrar a realidade dos fatos tal como ocorreram. A…

do art. 195, § 6º, à noventena do art. 150, III, “c”. Importante é perceber que não se exige que a lei que institui ou aumenta contribuição de seguridade social tenha sido publicada no ano anterior ao de sua aplicação. De novo eu enfatizo: na teoria pura e simples, que normalmente é o que temos que observar em concursos públicos, as contribuições de seguridade estão sujeitas apenas ao art. 195, § 6º, da Constituição. Não estão sujeitas às alíneas “b” e “c” do inciso III do art.…

de sua mãe128. Se nos reportarmos ao quadro que traçamos da família dos Cipiões, notaremos que, tendo Cipião Emiliano morrido sem ter filhos, a sua herança não devia passar nem para Cornélia, sua tia, nem para C. Graco, segundo as nossas modernas teorias seu primo coirmão, mas para Cipião Asiático, que, segundo o direito dos antigos, era o parente mais próximo. Ao tempo de Justiniano, o legislador já não compreendia estas velhas leis; pareciam-lhe iníquas, acusando-se de excessivo rigor…

contradicciones En cuarto lugar, siguiendo con nuestro ordenamiento inicial, viene lo que dice respecto a la inexplicable intención de ignorar las enormes asimetrías entre los países que compondrían el bloque. Cuando se pretende una integración igualitaria entre desiguales, de espaldas a una realidad mucho más compleja de la que se admite de entrada, lo único que se consigue es una tosca mediocridad igualada con un rasero mezcla de voluntarismo y autoritarismo a toda marcha. O…

violência no coração do regime nazista em uma extensão e grau que nenhum outro livro consegue fazer. Com excessiva frequência, reclama Burleigh com razão, os autores acadêmicos pintam um quadro um tanto pálido, quase abstrato, dos nazistas, como se as teorias e debates sobre eles fossem mais importantes que as pessoas em si. Seu livro corrige o equilíbrio de modo dramático. O objetivo principal de Burleigh era produzir uma história moral do Terceiro Reich. The Third Reich: A New History…

 Primeiro, de acordo com a teoria monista, da qual há, na verdade, várias versões diferentes, 53 o direito internacional e o direito nacional podem, em termos gerais, ser descritos como constituindo um único sistema legal. Isto significa que uma vez que um Estado tenha ratificado um tratado para proteção do ser humano, por exemplo, os termos de tal tratado tornar-se-ão automaticamente normas compulsórias do direito nacional.  Em segundo lugar, de acordo com a teoria dualista, o direito…