Resumo Normas Juridicas

Resumo Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro 1. Conteúdo da LINDB Contém normas sobre normas, assinalando-lhes a maneira de aplicação e entendimento, predeterminando as fontes de direito positivo, indicando-lhes as dimensões espaço - temporais. 2. Funções da LINDB  Regular a vigência e eficácia da norma jurídica, apresentando soluções ao conflito de normas no tempo e no espaço.  Fornecer critérios de hermenêutica.  Estabelecer mecanismo de integração de normas

www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Dicas & Macetes Direito Constitucional – por Desconhecido Resumo de Direito Constitucional Assunto: Dicas & Macetes de Direito Constitucional Conteúdo: Dicas e Macetes da matéria Direito Constitucional Objetivo: Mostrar ao concurseiro as “pegadinhas” que aparecem nas Diversas provas de Concurso Público. Autor: Desconhecido 1 www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Dicas & Macetes Direito Constitucional – por Desconhecido

Resumo Este trabalho tem como objetivo apresentar três acepções sem seu caráter sociológico, politico e jurídico da teoria da constituição diferente dos autores estudados em sala. Desenvolvimento 1. CONSTITUIÇÃO EM SENTIDO SOCIOLÓGICO 1.1) Na visão sociológica, a Constituição é concebida como fato social, e não propriamente como norma. O texto positivo da Constituição seria resultado da realidade social do País, das forças…

prioridade Renato Saraiva – Resumo Gustavo Felipe Garcia Site: www.tst.gov.br Jurisprudência Caderno de súmulas Constituição federal CLT Súmulas E-mail: J_alvesneto@hotmail.com * Conceitos básicos de Direito * * O que é o Direito? É a ciência que estuda o conjunto de normas/regras e institutos que regulam a vida em sociedade. Nasceu para viabilizar a vida em sociedade. Convivência pacífica necessita de regras. Não se resume à lei. * * Norma pode…

acordo com o disposto do Art. 1º deste Edital e a disponibilidade de orientador. Art. 14 A previsão para o início das aulas é para março de 2012. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 15 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e seus respectivos anexos. Art. 16 Será excluído do processo seletivo o candidato que: I. Faltar a qualquer parte do processo seletivo; II. Apresentar comportamento considerado incompatível com…

Aula gratuita - Novo Código de Processo Civil (CPC) O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Sumário 1. Visão panorâmica do Novo Código de Processo Civil ............................................ 4 1.1 Histórico ......................................................................................................

Brasiliense 1982. Ideias Centrais * Direito e Lei * Ideologias Jurídicas * Principais modelos de ideologia jurídica * Sociologia e direito * A dialética social do direito Resumo objetivo A lei é instrumento, emana do Estado e, portanto permanece ligada a classe dominante, aquela que controla o Estado. O direito é indicação dos princípios e normas libertadas, são conquistas. As ideologias jurídicas encerram aspectos particularmente interessantes, além…

PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM CURSO: Direito Disciplina: Período Letivo: Sociologia Geral e Jurídica 1° sem/2013 Antropologia Semestre de Ingresso: 1° C.H. Teórica: 60 Série: 1ª Série Periodo: Não definido Ano de Ingresso: 2013 C.H. Total: 60 Ementa Sociologia Geral e Jurídica. Gênese e evolução do Direito. Aspectos sócio-jurídicos do Direito. Aspectos gerais da Antropologia e sua relação com o Direito. Objetivos (i) Investigar o papel do Direito como instrumento de…

RESUMO ( EM PROTUGUES E EM SEGUIDA EM INGLES) SUMÁRIO 1 DEFINIÇÃO DE DIREITO 1.1 DIREITO POSITIVO 1.2 DIREITO NATURAL, DIREITO POSITIVO E DIREITOS HUMANOS 1.3 DIREITOS OBJETIVO 1.4 INSTITUIÇÃO JURÍDICA 1.5 ORDEM JURÍDICA 1.6 LÍCITO E ILÍCITO JURÍDICOS 1.7 VALIDADE DO DIREITO 1.8 VIGÊNCIA DO DIREITO 1.9 EFICÁCIA E EFETIVIDADE DO DIREITO 2.0 EXEQÜIBILIDADE DO DIREITO 2.1 LEGITIMIDADE DO DIREITO 2.2 LEGALIDADE 3 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DIREITO – DEFINIÇAO E ELEMENTOS – DIREITO POSITIVO, DIREITO NATURAL E DIREITOS HUMANOS – DIREITO OBJETIVO – INSTITUIÇOES E ORDEM JURIDICA – LICITO E ILICITO – VALIDADE, VIGENCIA, EFICACIA E LEGITIMIDADE Resumo DIREITO, do latim directum, tem três sentidos – regra de conduta obrigatória (direito objetivo), sistema de conhecimentos jurídicos (ciência do direito), faculdade ou poderes que tem ou pode ter uma pessoa (direito subjetivo). Tem estrutura bilateral porque atrui uma…