Resumo Normas Juridicas

Resumo de texto, anotações, e didática. Prova de Ana lia segunda. 08:07:2013 O que é direito subjetivo ? é a situação jurídica, consagrada por uma norma, através da qual o titular tem direito a um determinado ato face ao destinatário, o qual, por sua vez, tem o dever de praticar esse ato. Em geral, o direito subjetivo consagrado por uma norma de direito conduz a uma relação

Categorias jurídicas. Lei e norma jurídica. Da estrutura da norma jurídica. Da validade da norma jurídica. Classificação das regras Jurídicas. Sanção e Coação: A organização da sanção e o papel do Estado. Direito e moral. Fontes do Direito. Experiência jurídica e direito objetivo. Da relação Jurídica. Sujeitos do Direito e personalidade jurídica: Visão teórica. Situações subjetivas e direitos subjetivos. Modalidades de Direitos Subjetivos. Direito positivo e direito natural. Enciclopédia…

Instituto Superior “Gregório Semedo” Escola Superior de Ciência Jurídicas Empresarial do Namibe =Namibe= TEMA: As Ordens Sociais Normativas. Autor: Salomão B. Miguel Domingos Turma: 18 N 1º Ano de Licenciatura em Direito A Docente …

DIREITO CONSTITUCIONAL - RESUMO Classificação das Constituições: • • • • • • • • • • • • Origem: Forma: outorgadas (impostas), promulgadas (democráticas unilateralmente, mas submetidas a referendo popular); / populares), ou cesaristas (elaboradas escritas (um único texto), ou costumeiras / consuetudinárias (vários textos incluindo usos, costumes); Extensão: sintéticas (concisas, breves, sumárias, sucintas), ou analíticas (amplas, extensas, prolixas,…

TRABUTÁRIO RESUMO O direito tributário está intrinsicamente ligado ao direito administrativo, pois ambos obedecem ao mesmo regime, princípios, categorias e institutos gerais, porém o direito tributário é um subsistema do direito administrativo que tem vida própria, ou seja, autonomia didática fundamentada em sua potência: “o instituto denominado tributo” que possui um núcleo constitucional que o ergue como uma ciência didática que regula tributação em toda sua essência (ação,…

Resumo Somente por esta via se alcança um critério seguro que nos permitirá distinguir univocamente a sociedade da natureza e a ciência social da ciência natural. Se há uma ciência social que é diferente da ciência natural, ela deve descrever o seu objeto segundo um princípio diferente do da causalidade. Como objeto de uma tal ciência que é diferente da ciência natural a sociedade é uma ordem normativa de conduta humana. Na medida em que uma ciência que descreve e explica por esta forma…

RESUMO O presente trabalho científico nos mostra a vida e a obra de um dos maiores juristas já existentes, Hans Kelsen. Após uma breve pesquisa acerca de sua obra, analisamos e pesquisamos os seus ensinamentos, com ênfase nos seus conceitos básicos de sua doutrina, tais como: princípio metodológico – ser e o dever ser, normas, pureza e sua introdução. Para demonstrarmos as valorosas contribuições que a teoria de kelsen representa até os dias atuais, uma vez que sua teoria…

1)Quais são os limites que devem ser estabelecidos ao processo de introdução de normas postas de outros sistemas normativos? A base principal do direito , em um sistema , é ordenar, ou seja ,o objetivo maior do direito é o ordenamento ,é regular a vida e a conduta de todo individuo, por intermédio de um complexo de normas jurídicas ,tanto gerais como abstrata,pela propria natureza.Assim, em concordância com o artigo 4 da lei geral antiga lei de introdução ao código, ela expressa um…

Acadêmico Prof. Janes Fidélis Tomelin Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Direito (DIR 23) – Filosofia 25/04/10 RESUMO O objetivo deste trabalho é mostrar a Ideologia sendo usada no âmbito jurídico do Direito, influenciando as decisões e a construção de idéias dentro do judiciário, onde um dos aspectos a ser abordado numa crítica da ideologia jurídica é seu objeto ou ponto de partida das interpretações e distorções: a Lei. Palavras-chave: Ideologia; Direito;…

NORMAS CONSTITUCIONAIS Thiago Mickael Carvalho de Almeida RESUMO Normas constitucionais possui superioridade diante das outras normas do ordenamento jurídico, no qual á norma é feita por um órgão especial. Diante das normas constitucionais são demostradas as aplicabilidades destas normas em maior ou menor grau, tendo um breve posicionamento de José Afonso da Silva demostrando a classificação das normas quanto á sua eficácia. À vigência das normas constitucionais quanto ao…