direito

Resumo de texto, anotações, e didática.

Prova de Ana lia segunda. 08:07:2013

O que é direito subjetivo ? é a situação jurídica, consagrada por uma norma, através da qual o titular tem direito a um determinado ato face ao destinatário, o qual, por sua vez, tem o dever de praticar esse ato. Em geral, o direito subjetivo consagrado por uma norma de direito conduz a uma relação trilateral entre o titular, o destinatário e o objeto do direito.

Relações jurídica ? é o vínculo entre duas ou mais pessoas, ao qual as normas jurídicas atribuem efeitos obrigatórios.

*** Fontes do direito, lugar onde emana o direito. ****

Quem tem poder para dizer o que é direito ? poder de dizer o que e direito, vem do estado por meio do chamado monismo jurídico, culge o alje se deu com a teoria de kans kelsen, toda via, cabe ressaltar na esteira do autor do direito pode e opressão, Francisco Aguiar; o legislativo é abstração que tem como finalidade a obtenção dominante " burguês " .

O que é fontes do direito ? fontes, lugar de onde vem causa, exemplo nascente é uma fonte. E fonte do direito é a explicação de onde tudo que engloba o direito.

Como se divide as fontes ? especifique ? Formais: - Primárias = leis, súmula vinculante? - Secundárias = analogia, costumes e PGD

Não formais: doutrina, jurisprudência e equidade.

>>>>*Lei: Preceito jurídico escrito e formal, elaborado por órgãos especiais, dotado de caráter geral e obrigatório, cuja observância é imposta pelo poder estatal.
>>>>*Analogia: trata-se da aplicação de dispositivo legal semelhante, em face da ausência de norma específica que regule o caso concreto apresentado à apreciação jurisdicional.
>>>>*Princípios gerais de Direito: são premissas jurídicas gerais que estão presentes no ordenamento jurídico, de forma implícita ou explícita, e servem para interpretação e