Resumo Normas Juridicas

aplicações no Direito brasileiro. Rodrigo Chamelette Sanzovo – Turma VI-B Instituições do Direito Privado Contemporâneas I Prof. Dr. Luciano de Camargo Penteado Resumo estruturado, análise das dimensões da obra e análise de caso a partir dos princípios apresentados no livro: Engisch, Karl – Introdução ao pensamento jurídico Resumo estruturado da obra Capítulo I O autor inicia a obra diferenciando a ciência do direito do próprio direito ao passo que ela se dá como um…

RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO1ª Parte INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto asnormas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalhosubordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção dessetrabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem aodireito privado (as referentes…

software é muito importante, tanto quanto conhecer a fundo a ferramenta escolhida, por isso destina-se a essa fase o estudo do ambiente de desenvolvimento Eclipse e do banco de dados SQLite, bem como as APIs necessárias. SQLite, que conte com resumos, provas com as questões A.1. Ferramentas anteriores separadas por disciplina. A.1.1. Android B. Objetivos Específicos  A plataforma Android é produto da união de 47 empresas Pesquisar e testar ambientes de…

então representa, por si só, uma dominação ilegítima. O direito passa então das normas estatais para uma pseudociência (nos termos do próprio autor) chamada “dogmática” pelos juristas. Ao apresentar o direito, informa-nos sobre a dificuldade de diferenciar Direito e Lei. Neste primeiro capitulo, contudo, ao invés de dar-nos o conceito de Direito, tenta mostrar o que ele de fato não é. No capítulo “Ideologias Jurídicas”, LYRA FILHO, após diversas análises, apresenta o conceito de…

não é mero resumo, no sentido amplo do termo, pois não se presta tão somente para sintetizar, como qualquer ementa. A ementa judicial é um dos elementos do acórdão – decisão colegiada – e constitui-se no veículo da jurisprudência, que forma norma jurídica peculiar. Logo, a ementa é a síntese de um julgado, mas não da norma jurídica individualizada, e sim da norma jurídica geral aplicada ao caso concreto. A atividade jurisdicional, com amparo na norma jurídica positiva, cria a norma…

RESUMO SOCIOLOGIA DO DIREITO Capítulo 2 do livro SOCIOLOGIA DO DIREITO – A abordagem do Fenômeno Jurídico como Fato Social, de Reinaldo Dias. Os principais pontos abordados foram a importância dos teóricos Clássicos para a formação da Sociologia do Direito. Durkheim com o FATO SOCIAL e Weber com a AÇÃO SOCIAL. OBJETO DE ESTUDO da Sociologia Relações humanas, comportamento do ser humano em relação aos seus semelhantes e meio ambiente. Durkheim: fato social (exterior, coercitivo e geral). Ex

RESUMO 6 : DISSÍDIOS COLETIVOS. Os dissídios coletivos são ações ajuizadas no Tribunal para solucionar conflitos entre as partes coletivas que compõem uma relação de trabalho. Normalmente a negociação coletiva é confundida com o dissídio coletivo e com o acordo coletivo. No primeiro existe uma tentativa de acordo entre as partes, no segundo a decisão de acordo cabe ao Judiciário. Os dissídios coletivos se instauram mediante petição inicial na qual são expostas as reivindicações. Da…

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO Richardson Teixeira Gave INSERÇÃO DA NORMA JURÍDICA NO SISTEMA JURÍDICO Vitória 2010 Richardson Teixeira Gave INSERÇÃO DA NORMA JURÍDICA NO SISTEMA JURÍDICO Trabalho exigido como requisito parcial de nota da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, ministrada pelo professor Dr. Angel Rafael Mariño e oferecida ao curso de graduação de Direito da UFES. Vitória 2010  1 RESUMO O…

TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Autor: Raimundo Vicente de Queiroz RESUMO: o nosso trabalho tem como tema geral a explicação da Teoria Tridimensional do Direito. O fenômeno jurídico, seja qual for a sua forma de expressão, pressupõe sempre três elementos: fato, valor e norma. Miguel Reale conseguiu com toda originalidade delinear corretamente a relação entre esses três elementos, constituindo assim a sua Teoria Tridimensional do Direito. Ele mostra uma unidade ativa entre a…

DE CURSO I TRABALHO DE CURSO II COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO PROFESSOR MS. CARLOS ALBERTO HACKBARDT ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO PROFESSORA MS. VITÓRIA 2011 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 4 1 ARTIGO CIENTÍFICO 5 2 RESENHA OU RESUMO CRÍTICO 8 3 RESUMO 11 4 FICHAMENTO 13 4.1 CLASSIFICAÇÃO DE FICHAMENTO 13 5 SHORT PAPER 15 6 PROJETO DE PESQUISA 18 6.1 DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE PESQUISA 19 6.2 TIPOS DE PESQUISA 33 6.3 PROCEDIMENTOS TÉCNICOS 35 7…