Resumo Normas Juridicas

RESUMO PARA PROVA DE DIREITO NORMA SOCIAL: São leis que regem e conduzem a sociedade como reagente da sociedade, elas regulam (regulamentam) as relações entre indivíduos, tornando estas legitimas. NORMA JURIDICA: É responsável por regular a conduta do individuo e fixar enunciados sobre a sociedade, impondo penalidade aos que infligem a lei, buscando justiça, ou seja, quem erra tem que ser punido. DIREITO CONCIENCIA: Ramo do conhecimento cientifico DIREITO COMO JUSTO: Conjunto de valores que

pedido em algumas fontes de direito. Indique quais são e conceitue-as. FONTES DO DIREITO SÃO NORMAS JURÍDICAS E OS PRINCÍPIOS GERAIS DA CIÊNCIA DO DIREITO. AS FONTES DO DIREITO SÃO DIVIDIDAS EM DOIS GRUPOS: FONTES DIRETAS E FONTES INDIRETAS. SÃO FONTES DIRETAS DO DIREITO: - LEIS - NORMAS GERAIS E IMPRESSAS, VALENDO PARA O FUTURO E EDITADA PARA UM NÚMERO ILIMITADO DE PESSOAS; - COSTUMES - NORMA JURÍDICA NÃO ESCRITA, QUE O USO CONTINUADO CONSAGRA. RESPEITANDO PELA SOCIEDADE ONDE…

Sociedade Simples e Limitada – Resumo Sociedade Simples 1 - Noções Nosso atual Código Civil introduziu a sociedade simples, que era prevista no velho Código de Obrigações suíço do final do século XIX que no seu artigo 530 assim a previa: A sociedade é uma sociedade simples no sentido do presente título quando ela não oferece característicos distintivos de uma das outras sociedades reguladas pela lei. Já o Código Civil italiano de 1942 a prevê nos artigos 2251 a 2290, sem, no entanto,…

Resumo Lei de Introdução das Normas do Direito Brasileiro. A Finalidade da Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro era muitos mais ampla do que a primeira interlecção literal possa depreender, Não tem a função de técnica reger relações sócias. Mais sim as Normas, uma vez que indica como interpreta-las ou aplicalas, determinados a vigência e a eficácia, suas dimensões tendo suas projeções nas situação conflitiva de ordenamentos jurídicos nacionais e alienígenas, evidentes os…

SEGURANÇA JURÍDICA E JUSTIÇA FISCAL NA RELAÇÃO TRIBUTÁRIA Uma abordagem constitucional com reflexos processuais Fernando de Queiroz Tomaz 1 fernandoqueirozadv@hotmail.com RESUMO Este artigo tem como finalidade analisar as premissas constitucionais que conferem mais estabilidade ao cenário jurídico-tributário, objetivando a concretização da justiça fiscal. As questões processuais demonstram-se, por vezes, frágeis diante dos entraves legais e burocráticos vivenciados no Brasil, gerando

Beatriz de Medeiros - 12/0007983 Hiziane Ferreira - 11/0074297 Tainá Antunes - 12/0022516 Thaís Ruas - 12/0022931 Yasmym Meneses - 12/0024047 RESUMO: O presente estudo de caso faz uma avaliação acerca da política de indexação da RVBI. Inicialmente é exposto todos os critérios que uma política de indexação eficaz deve conter desde sua regras pré-estabelecidas até a sua exemplificação de uso. Em

Resumo IED Universalismo do Direito A palavra zetética significa perquirir, investigar. Por outro lado, a palavra dogmática significa ensinar, doutrinar. No enfoque zetético, predomina a função informativa da linguagem; enquanto, no dogmático, essa função combina-se com a diretiva. A zetética é mais aberta, pois suas premissas são dispensáveis. Portanto, as interpretações devem conformar sempre as premissas aos problemas. Ao contrário, a dogmática é mais fechada, pois está presa a…

As Fontes do Direito (Resumo interpretativo)  O conceito de Fonte do Direito A palavra “fonte”, de forma figurativa, designa a origem, a procedência de alguma coisa. Fonte do Direito nada mais é do que o local de origem do Direito. É notável que o problema das fontes do direito confunde-se com a questão do objeto da Ciência do Direito, pois existem várias posições doutrinárias as correntes científicas ás quais os estudiosos se filiam, sendo uns mais empiristas e particularmente…

pelos Estudiosos de Direito * Instrução (diretiva), ou seja, uma norma jurídica derivada que mostra a um indivíduo o que acontecerá com ele se ele fizer determinada ação (lembrar do exemplo do homicídio em que não está escrito que não se pode matar, mas sim que se você matar terá x anos de privação da sua liberdade). Ler a página 58, bom resumo * O ponto de que partimos é a hipótese de que um sistema de normas será vigente se for capaz de servir como um esquema…

www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Dicas & Macetes Direito Constitucional – por Desconhecido 111 Resumo de Direito Constitucional Assunto: Dicas & Macetes de Direito Constitucional Conteúdo: Dicas e Macetes da matéria Direito Constitucional Objetivo: Mostrar ao concurseiro as “pegadinhas” que aparecem nas Diversas provas de Concurso Público. Autor: Desconhecido www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Dicas & Macetes Direito Constitucional – por…