Resumo Normas Juridicas

1. Resumo Caro estudante, Você iniciará a primeira atividade no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e poderá acessar cada item na sequência que são apresentados. Faça a leitura do conteúdo de cada item, realize as atividades propostas e lembre-se: O acesso ao AVA representa 50% da frequência total da disciplina; Cada tema de aula acessado valida uma quantidade de presenças, conforme descrito no documento Orientações sobre Avaliação e Freqüência que fica disponível no ícone…

INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO ula. ça. Livraria Editora Jurídica ursos. Imprensa Nacional. al da la Região. Imprensa ral da 4 a Região. Livraria B REVES N OÇÕES S OBRE K ELSEN . ra. R ODRIGO Z ACHARIAS Promotor Público e Professor Titular de Prática Jurídica Penal Simulada ia do Supremo Tribunal .a. 1 - Hans Kelsen, jurista, filósofo e sociólogo, teórico do Estado e iniciador da lógica jurídica, é austríaco e nasceu aos 11 d e outubro de 1881, e m Praga, quando a cidade

NOMES: Marcos Studzinski, Pedro Reis, Karen Lago, Graciele Cunha, Mauricio Barreto, Sheila Martins, Pamela Poyastro, Aline Lourenço, Mônica Pires. Turma: 2122 Porto Alegre, 05 de novembro de 2013 SUMÁRIO: Introdução 3 Resumo 4 Príncipios do Direito Coletivo do Trabalho 5 Conclusão 14 Bibliografia 15 INTRODUÇÃO Princípios é o inicio, não é uma regra, mas é como se…

Disciplina: Direito Constitucional I Professor: Valdez Rodrigues Venâncio IV - NORMAS CONSTITUCIONAIS - Resumo 1. A CONSTITUIÇÃO COMO NORMA - para Canotilho, tem o seguinte conceito: "A Constituição como norma designa o conjunto de normas jurídicas positivas (regras e princípios) geralmente plasmadas num documento escrito - "constituição escrita", "constituição formal" - e que apresentam relativamente às outras normas do ordenamento jurídico caráter fundacional e primazia normativa."…

2 º. “B” Resumo: De acordo com Miguel Reale, a relação jurídica é reconhecida quando uma relação de homem se subsume ao modelo normativo instaurado pelo legislador. Para Savigny, a relação jurídica é sempre um vinculo entre pessoas, porém na concepção de Hans Kelnsen, significava por partir do chefe da corrente normativista, a relação não consiste em um vinculo entre pessoas, mas entre dois fatos enlaçados por normas jurídicas. Como exemplo, figurou a hipótese de uma relação jurídica…

relações individuais das pessoas. O Direito é um meio para a realização ou obtenção de um fim, que é a Justiça. O ordenamento jurídico também tem função social, de reger as relações jurídicas para a convivência das pessoas. A sanção no Direito existe para que a norma seja cumprida, quando a submissão não ocorre espontaneamente. O Direito tem numa das mãos a balança e na outra a espada. A balança serve para sopesar o Direito. A espada…

PROPORCIONALIDADE: O princípio dos princípios Sergio Luiz Vasconcelos do Vale. 1 RESUMO: O debate, que aqui se apresenta, estuda a questão da aplicação do princípio da proporcionalidade que, segundo seu esboço principiológico, visa trazer ponderação entre valores fundamentais que se mostrem em conflito quando, em determinado caso concreto, são postos frente a frente e, nessa situação de antagonismo, é o momento que deverá prevalecer aquele de maior relevância, ficando, o outro,…

técnico-jurídico (psico-pedagógico, técnico-científico, sócio-jurídico), sobre a Responsabilidade Civil Ambiental, com a abordagem específica da natureza jurídica do Direito Ambiental. 12 2.3 Objetivo geral • Estudar sobre a Responsabilidade Civil e a nova Lei de Crimes Ambientais. 13 2.4 Objetivos específicos • Enfatizar a natureza jurídica, no que se refere a Direito Ambiental, bem como, as causas da rejeição à implantação da responsabilidade ambiental. …

ASPECTOS INTRODUTÓRIOS DO DIREITO Vanessa Tolotti[1] Resumo Direito é um fenômeno de origem natural que está diretamente associado o relacionamento de seres vivos com interesses conflitantes. Não se trata de um fenômeno restrito à espécie humana, mas que abrange os seres vivos em geral; sendo conseqüência das relações entre interesses antagônicos desde o surgimento da vida até os tempos de hoje. É o resultado da combinação de determinados elementos. Não se chega a essa…

Fontes do Direito CONCEITO DE FONTES DO DIREITO E CLASSIFICAÇÃO As chamadas fontes do direito são os meios pelos quais se formam ou se estabelecem as normas jurídicas. As Fontes do Direito seriam então a origem do Direito. Tendo como classificação as fontes formais e materiais. O art. 4.º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro dispõe expressamente que: “Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de…