Abertura no sistema judiciario

516 palavras 3 páginas
1)Quais são os limites que devem ser estabelecidos ao processo de introdução de normas postas de outros sistemas normativos? A base principal do direito , em um sistema , é ordenar, ou seja ,o objetivo maior do direito é o ordenamento ,é regular a vida e a conduta de todo individuo, por intermédio de um complexo de normas jurídicas ,tanto gerais como abstrata,pela propria natureza.Assim, em concordância com o artigo 4 da lei geral antiga lei de introdução ao código, ela expressa um comando que fez o legislador,pois o aplicador não encontrou uma solução para o caso, configurando em lacunas; entretanto diante dessa insolubilidade não pode o juiz negar a solução do caso.Diante dessa situação,a aplicabilidade do direito tem tem que existir.Assim para Carlos Maximiliano quanto a aplicabilidade ele diz: A aplicação do direito no enquadrar um caso concreto em uma norma jurídica adequada .Submete´às prescrições da lei uma relação da vida real , procura e indica o dispositivo adaptável a um fato determinado.EM resumo: Tem por objetivo descobrir o modo eos meios de amparar juridicamente um interesse humano.Entretanto, Dworkim, afirma que o juiz não é tão livre quanto parece.Devendo respeitar e interpretar e aplicar a lei a luz da razão.Quanto as lacunas, Bobbio e Reale dizem que o sistema é completo,logo o sistema jurídico não tem ou não deveria ter lacunas. Kelsen, não entra nesta discussão pois para kelsen não há lacunas,pois estas são elementos ideológicos.Já os argentinos Rolling e Bulling dizem que há lacunas, embora existem mecanismos para proteger, ou seja,agora é identificar qual o mecanismo que existe para proteger o sistema de lacunas.Assim vale ressaltar que é necessário no direito ocorrer uma integração.Assim diante de um caso que há lacunas, o juiz deverá solucionar o caso, não devendo se negar a ele.Diante de lacunas será aplicado dispositivos legais como costumese analog ias dentro desse sistema. Entretanto para que a analogia seja utilizada entre o caso

Relacionados

  • kilo
    1309 palavras | 6 páginas
  • Os aspectos interdiciplinares das históricas ações do estado no atendimento à população
    407 palavras | 2 páginas
  • Pacto colonial tratado 1810 e reforma judiciária
    3400 palavras | 14 páginas
  • TRABALHO EFICIENCIA EXCELENCIA NA GESTAO PUBLICA
    1507 palavras | 7 páginas
  • Advogada gravida
    2476 palavras | 10 páginas
  • Direito
    6963 palavras | 28 páginas
  • Processo de judicialização da política
    2127 palavras | 9 páginas
  • A judicialização da política
    2065 palavras | 9 páginas
  • relatório de aula sobre a teoria dos sistema de Niklas Luhmann e sobre Teoria da Ação Comunicativa de jürgen Harbermas
    3099 palavras | 13 páginas
  • Situação Atualizada dos Concursos para TREs 2015
    3076 palavras | 13 páginas