Resumo De Aula Novo CPC

Aula gratuita - Novo Código de Processo Civil (CPC)
O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais.

Sumário
1.

Visão panorâmica do Novo Código de Processo Civil ............................................ 4
1.1

Histórico ............................................................................................................ 4

1.2

Parte geral ......................................................................................................... 4

1.2.1 Principais aspectos ...................................................................................... 5
1.2.1.1 Intervenções de terceiros .................................................................... 5
1.2.1.1.1 Oposição ....................................................................................... 5
1.2.1.1.2 Nomeação à autoria...................................................................... 5
1.2.1.1.3 Novas modalidades de intervenção ............................................. 5
1.2.1.1.4 Denunciação da lide ...................................................................... 5
1.2.1.1.5 Amicus curiae ................................................................................ 6
1.2.1.1.6 Incidente de desconsideração da personalidade jurídica ............ 6
1.2.1.2 Respeito ao modelo constitucional do processo civil .......................... 8
1.2.1.3 Ação declaratória incidental ................................................................ 8
1.2.1.4 Cooperação internacional .................................................................... 9
1.2.1.5 Estímulo às formas alternativas de solução de conflito .................... 11
1.2.1.6 Poderes do juiz ................................................................................... 14
1.2.1.7 Fundamentação das decisões judiciais