Qual é O Tipo De Obrigação

NOME DA INSTITUIÇÃO Nome dos academicos TIPOS DE CONTRATO CIDADE - ESTADO 2012 NOMES DOS ACADEMICOS TIPOS DE CONTRATO Trabalho Cientifica apresentado ao curso curso para a disciplina e o nome da instituição Professor.. CIDADE 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 2 TIPOS DE CONTATOS 00 2.1 CONTRATO CONSTUIÇÃO DE RENDA 00 2.2 CONTRATO DA FIANÇA 00 2.3 CONTRATO DA TRANSAÇÃO 00 2.4 CONTRATO DE AGENCIA E DISTRIBUIÇÃO 00 2.5 CONTRATO DE COMISSÃO…

Juízo. O paciente-autor requer uma indenização, pois entende que o médico cirurgião plástico se vincula a uma obrigação de resultado ao realizar cirurgias ou procedimentos estéticos, até porque somente o procurou, confiante no seu conhecimento técnico-profissional, para obter melhorar-se esteticamente. O médico-requerido alega que sua atividade profissional está ligada a uma obrigação de meio, ou seja, que o exercício da medicina não promete cura, mas sim tratamento adequado,…

existindo uma série de aspectos que consideramos serem importantes serem considerados no presente trabalho. Neste sentido, pretende-se com o presente trabalho perceber do que se trata realmente um depósito bancário, quais as suas modalidades e os tipos existentes e disponibilizados pelas instituições bancárias. Abordar-se-á ainda a natureza jurídica do contrato de depósito bancário e a compensação que daí advém. Para a realização do trabalho, será realizada uma aturada pesquisa…

protegido. A índole do direito cambiário é de proteção do credor. Ele adota medidas para proteger o credor: uma delas é a autonomia (no Direito Civil o acessório segue o principal). Já no Direito Cambiário não é assim, o vício de uma obrigação não contamina outra obrigação, em razão do princípio da autonomia. A autonomia se divide em: Abstração: independência do título de crédito em relação a sua causa. Inoponibilidade de exceções pessoais ao terceiro de boa-fé: o devedor não pode…

trata de uma obrigação composta ou complexa, por possuir dois ou mais objetos. Contudo, nesse caso, diferentemente da obrigação cumulativa, temos dois ou mais elementos objetivos ligados pela disjuntiva ou, vale dizer, o devedor se obriga a realizar uma das prestações postas na obrigação. 3 - A obrigação cumulativa poderá ser uma obrigação de dar, de fazer ou de não fazer. É o caso, por exemplo, em que Júlio se obrigue a entregar a Pedro uma bicicleta e um animal de carga. A obrigação…

Jarbas adquiriu o imóvel, ele automaticamente também assume todas as dividas que com ele esteja, sendo assim, Jarbas tem que quitar a sua divida que não tem prazo prescricional. É uma das características do direito real, que é chamado de sequela. Uma obrigação propter rem. Questão objetiva 1 Sobre direitos reais e direitos obrigacionais é correto afirmar que: a. A expressão Direitos Reais é mais abrangente do que a expressão Direito das Coisas e, por isso, aquela é a expressão…

termo Responsabilidade vem da palavra originária responsabilitatis, do latim, que tem a significação de “responsabilizar-se, assegurar, assumir o ato que praticou”. Gera qualidade de ser responsável na condição de responder, empregado no sentido de obrigação, encargo, dever, imposição de alguma coisa. Temos, também, que o verbo latino respondere, significa: “responder, afiançar, prometer, pagar”, que transmite a ideia de reparar, recuperar, compensar, ou pagar pelo que se fez, segundo…

todos os tipos de personalidades, seja ela física ou jurídica, tanto pública como privada. Essa gigante ciência tem por objetivo o patrimônio público ou particulares e proporciona uma grande gama de formas para que possamos evidenciar bem os bens, direitos e obrigações de uma entidade. É necessário que hoje um profissional contábil tenha noção e saiba de uma forma natural, na falta de sistemas eletrônicos, onde hoje é praticamente impossível viver sem eles, reproduzir os diversos tipos…

que assim se enfrentam. Mais o importante, entre esses mecanismo espirituais é evidentemente o que é obrigado a retribuir o presente recebido e que força leva a retribuição. I. As dádivas trocadas e a obrigação de retribuí-las (polinésia) 1. Prestação total, bens uterinos contra bens masculinos (Samoa) Nas pesquisas feitas do sistema da dádiva pareceu que não havia potlatch na polinésia. As sociedades polinésias não ultrapassam o sistema de…

fraude, simulação ou conluio, caracteriza-se como crime contra a ordem tributária, podendo ocasionar elevadas multas e até mesmo reclusão do infrator. Em síntese a grande diferença entre elisão fiscal e evasão fiscal está atrelada ao fato gerador da obrigação tributária. Palavras chave: Planejamento tributário, elisão fiscal, evasão fiscal vi vii ABREVIATURAS ABDC: Associação Brasileira de Defesa do Contribuinte ART: Artigo CF: Constituição Federal CIDE: Contribuição de…