Qual é A Natureza Do Direito Do Trabalho Explique

QUESTÕES PARA PROVA ORAL - Cód. 1702 DIREITO DO TRABALHO 1) Para fins da CLT conceitue salário. R: É uma contraprestação devida pelo empregador ao empregado em decorrência do serviço prestado (contrato individual do trabalho) 2) Para fins da CLT conceitue remuneração. R:É o salário + as gorjetas recebidas pelo empregado. 3) Conceitue salário complessivo? É permitido no sistema jurídico brasileiro? R: É o valor pago englobando tudo sem discriminar as parcelas devidas. Ex: na…

FILOSOFIA DO DIREITO Trabalho de aproveitamento do curso de filosofia do direito para obtenção da nota parcial do 2º bimestre, feito sob a orientação do Professor Danielton Melônio. São Luis 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO PARTE I.O QUE É FILOSOFIA 1.1 Filosofia como práxis PARTE II. SOBRE A FILOSOFIA DO DIREITO 2.1 A especificidade da filosofia do direito e filosofia do direito e direito 2.2 Um pensamento de jurista ou de filosofo? 2.3 Sobre a historia da filosofia do…

pela história como um período de sofrimentos e lutas? Resp: Os direitos trabalhistas não existiam na era escravocrata e só foi adquirida através de muitas lutas e sofrimento dos escravos. 2. Por que se afirma que o período industrial foi o mais massacrante para o trabalhador? Resp: Nesta época o ser humano era forçado ao limite, de sol a sol exposto a uma jornada de trabalho de em média 14 horas diárias sem direitos, não importando idade, raça e etnia. 3. Quais são…

Histórica dos direitos Fundamentais: Primeira Geração de Direitos · Final do século XVIII (Revolução Francesa) · Reflexão liberalistas · Consolidação dos direitos civis e políticos · Teorias juscontratualistas - (Hobbes, montesquieu, Rousseau) · Princípio da liberdade · Separação de poderes (voto censitário), comprovação de riqueza · Constitucionalismo Segunda Geração de Direitos · Após a primeira guerra Mundial (1914-1918) · Internacionalismo estatal · Direitos…

QUESTIONARIO 1) Historiceze o trabalho da mulher. 2) A mulher pode fazer hora extra? Explique. 3) Explique o instituto da estabilidade da gestante 4) Quais as proibições das empregadas? 5) Explique a licença maternidade no caso de adoção 6) Quais são os direitos da empregada que amamenta? 7) Quais são as proibições do trabalho do menor? 8) Quando é possível o menor trabalhar na rua? Explique 9) Pode o menor fazer hora extra? Explique 10) Explique o…

- Ação: 1- O que é ação? - É o direito que todas as pessoas têm de provocar a tutela jurisdicional. - Pode ser exercido por qualquer pessoa, pois é um direito de todos. 2- Qual a natureza jurídica do direito de ação? - Ação Abstrata: Independentemente do resultado, o simples fato da pessoa ter pedido uma tutela jurisdicional, já caracteriza o Direito de Ação. - Ação Autônoma: O Direito de Ação possui autonomia, pois não tem vínculo necessário com o Direito Material, mas pode haver…

Curso de Administração Disciplina: Fundamentos do Direito Questionário 1. Defina Direito. Aquilo que é correto. Conjunto de normas de conduta social impostas coercitivamente pelo Estado; 2. Qual a finalidade de normas coercitivas no Direito? Só a norma jurídica pode usar de uma medida de coação para fazer valer seus preceitos. Em assim sendo, a característica essencial com a qual se pode afirmar que uma norma é jurídica, é ser ela uma técnica social…

1. Por que as conquistas trabalhistas são entendidas pela história como um período de sofrimentos e lutas? Porque não existiam os direitos trabalhistas, e o trabalhador neste período era tratado como uma máquina de produção que não precisava parar para manutenção. Este sofrimento foi amenizado quando surgiram as primeiras leis trabalhistas no governo de Getúlio Vargas. 2. Por que se afirma que o período industrial foi o mais massacrante para o trabalhador? O período da…

Revisão de IED 1- Qual a natureza e importância do IED? A IED funciona como forma de conhecimento auxiliar e preparatório de conceitos, posto na base das disciplinas jurídicas. Tem o papel de verificar quais seus nexos com outras ciências. 2- Dê o conceito de Direito e explique. Direito é uma “ordenação heterônoma, coercível e bilateral, atributiva das relações de convivência, segundo uma integração normativa de fatos segundo valores. “O que quer dizer que mesmo independente de vontade,

governante apenas o representante da soberania popular. - Explique o conceito de Estado de natureza para Rousseau: Os individuos nele vivem isolados pelas florestas, sobrevivendo com o que a natureza lhes dá. - Como Rousseau, explique a passagem do Estado de natureza para a sociedade civil: Este Estado acaba com a divisào da propriedade privada e da origem os estados da sociedade. * Thomas Hobbes -Como é o homem no seu "Estado de natureza" segundo Thomas Hobbes: São egoístas e…