direito

enciclopédica ou Taxionomia é o lugar em que o direito está inserido dentro da ciência do direito. Ulpiano já dividia o direito em público e privado, embora entendendo tal classificação como meramente didática pois o direito enquanto ciência é gênero, tendo seus diversos ramos considerados espécies. 2- De acordo com este autor, quais as teorias existentes para verificar a qual ramo pertence o Direito do trabalho? Explique cada uma delas TEORIA DO DIREITO PÚBLICO Para alguns juristas, o Direito do Trabalho faz parte do Direito público. Em primeiro lugar, verificamos que no Direito do Trabalho há normas de natureza administrativa, principalmente as de fiscalização trabalhista. Em segundo lugar, as normas trabalhistas têm natureza tuitiva, de proteção ao trabalhador. Em consequência, são regras imperativas, que não podem ser olvidadas pelo empregador, mormente com o objetivo de impedir, fraudar ou desvirtuar a aplicação desses preceitos (art. 9.º da CLT). Dentro dessa concepção, proclamam que os direitos trabalhistas são irrenunciáveis pelo trabalhador, o que mostraria a natureza pública de suas normas. Terceiro, alguns autores entendem que a empresa é uma instituição, tendo, portanto, as relações com seus empregados natureza pública, equiparando-as às normas de natureza administrativa, como as que regem o Estado-administração e os funcionários públicos. TEORIA DO DIREITO PRIVADO Para aqueles que consideram o Direito do Trabalho ramo do Direito privado apenas,…

evolução histórica. 4. Conceitue Direito do Trabalho. 5. Diferencie trabalhador e empregado. 6. Explique o que é Direito de natureza pública. Por que ele é irrenunciável? 7. Explique o que é Direito de natureza privada. Por que ele é supletivo? 8. Qual é a natureza do Direito do Trabalho? Explique. 9. Qual é o princípio em que a sanção é proporcional à falta? E o que significa? Exemplifique. 10. O princípio da proteção pode ser subdividido em três categorias. Quais são elas?…

evolução histórica. 4. Conceitue Direito do Trabalho. 5. Diferencie trabalhador e empregado. 6. Explique o que é Direito de natureza pública. Por que ele é irrenunciável? 7. Explique o que é Direito de natureza privada. Por que ele é supletivo? 8. Qual é a natureza do Direito do Trabalho? Explique. 9. Qual é o princípio em que a sanção é proporcional à falta? E o que significa? Exemplifique. 10. O princípio da proteção pode ser subdividido em três categorias. Quais são elas?…

evolução histórica. 4. Conceitue Direito do Trabalho. 5. Diferencie trabalhador e empregado. 6. Explique o que é Direito de natureza pública. Por que ele é irrenunciável? 7. Explique o que é Direito de natureza privada. Por que ele é supletivo? 8. Qual é a natureza do Direito do Trabalho? Explique. 9. Qual é o princípio em que a sanção é proporcional à falta? E o que significa? Exemplifique. 10. O princípio da proteção pode ser subdividido em três categorias. Quais são elas?…

Conceitue Direito do Trabalho. 5. Diferencie trabalhador e empregado. 6. Explique o que é Direito de natureza pública. Por que ele é irrenunciável? 7. Explique o que é Direito de natureza privada. Por que ele é supletivo? 8. Qual é a natureza do Direito do Trabalho? Explique. 9. Qual é o princípio em que a sanção é proporcional à falta? E o que significa? Exemplifique. 10. O princípio da proteção pode ser subdividido em três categorias. Quais são elas? Conceitue-as. 11. Por que se diz…

1. Explique a passagem do Estado Medieval para o Estado Moderno? A religião da época é usada para unificação do império romano, crise estava em outras religiões,seus lideres estavam voltados para a guerra. religião crista é pacifica. O império submetia que as outras religiões fossem combatidas. 2. Comente o estado laico, no aspecto da evolução da sociedade política moderna. Um Estado secular ou estado laico é um conceito do secularismo onde o Estado é oficialmente neutro em…

Pesquise na apostila e responda: 1ª O Direito do Trabalho faz parte de que ramo do Direito? Este posicionamento é pacífico? Explique! 2ª O que se entende por Direito do Trabalho? 3ª O que se entende por Direito Coletivo do Trabalho? 4ª Como se deu a evolução do Direito do Trabalho? 5ª O que se entende por Concepção autotutelar do Direito do Trabalho? 6ª Em que consiste a Concepção da desregulamentação do Direito do Trabalho? 7ª O que significa o Plurarismo jurídico do Direito Trabalho?…

classificação pertinente ao Direito do Trabalho, visto que não há consenso doutrinário quanto ao ramo ao qual pertence. Evidencia-se que Sérgio Pinto Martins filia-se à Teoria do Direito Público, sustentando que a maioria das regras de Direito são de ordem privada e caracteriza-se pela prestação de serviços (típico do Direito Privado). 2. De acordo com esse autor, quais as teorias existentes para verificar a qual ramo pertence o Direito do Trabalho? Explique cada uma delas.…

do estado natural para o organizado no qual o surge o estado. 2. Explique a passagem do Estado natural para o Estado atual para Hobbes, Locke e Rousseau. Para Hobbes o homem era egoísta, vivia isolado e vivia para satisfazer seus próprios interesses, por esta razão a desordem imperava, não existiam regras de moral nem ética, daí surge a frase o homem é o lobo do homem. Segundo Hobbes, não seria possível a sobrevivência da humanidade sem a existência de regras, por esta razão surge a…

Questionário Direito do Trabalho 01) Explique e diferencie as fontes formais das fontes materiais. Fontes formais :É a exteriorização do direito. Tem a forma de direito,diretas e indiretas . Diretas – CF,leis em geral Indiretas : Leis-CLT Sentenças normativas – decisões julgando dissidio coletivo ; Convenção (Sindicato Patronal x Sindicato Trabalhadores) e Acordo Coletivo(Sindicato e Empresa); Regulamentos; Usos e Costumes Fontes materiais – É o momento que antecede a…