Qual é A Natureza Do Direito Do Trabalho Explique

Existe diferença entre Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direitos. Fundamentais do Homem? Explique sua resposta. 2) Existe diferença entre direitos fundamentais de garantias fundamentais? Explique sua resposta. 3) Explique a natureza jurídica dos direitos fundamentais do homem. 4) Explique as características dos direitos fundamentais do homem. 5) Explique a evolução histórica dos direitos fundamentais do homem. 6) Segundo a doutrina, explique o conceito de direitos…

SEMESTRE DE 2015 NOME: STÉPHANE CARMO ROCHA 1. Explique o que é ação. Ação é o direito ao exercício da atividade jurisdicional ou o poder de exigir esse exercício. Mediante o exercício da ação provoca-se a jurisdição que, por sua vez, se exerce através daquele complexo de atos que é o processo. Trata-se de direito ao provimento jurisdicional qualquer que seja a sua natureza favorável ou desfavorável, justo ou injusto e, portanto, direito de natureza abstrata, publico e autônomo, pois,…

Havia direitos trabalhistas no feudalismo e na escravidão? Explique detalhadamente. O escravo era um objeto foi o primeiro tipo de mão de obra, o feudalismo foi fase marcante na Europa o senhor feudal tinha suas terras, trabalhadores tinha e precisavam da sua proteção feudal o senhor feudal tinha seus servos, eles não tinham direito de ir e de vir o senhor feudal decidia tudo. O que é empregado? E quais seus requisitos? O empregado só pode ser uma pessoa física, ele não pode entregar ou

1. Defina Direito. Direito pode se referir à ciência do direito ou ao conjunto de normas jurídicas vigentes em um país. Também pode ter o sentido de íntegro, honrado. É aquilo que é justo, reto e conforme a lei. É ainda uma regalia, um privilégio, uma prerrogativa. A ciência do direito é um ramo das ciências sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos indivíduos em uma sociedade. É uma disciplina que transmite aos estudantes de direito um conjunto de conhecimentos

° Direitos politicos, são os direitos a participaçao na adm da coisa publica. Os direitos são a isonomia (lei para todos) e isegoria( direito de voz e expressão) 2 ° Direitos Civis , os direitos a liberdade individual , direito de ir e vir e de expressão religiosa . 3° Direitos Sociais , direito de participação na riqueza publica , ao trabalho , educação , saúde... 3 – Dê a definição de Moral e Direito. Moral: Conjunto de regras , normas , costumes , tradições que servem para…

Questionário II Direito Processual Constitucional I 1. Qual matriz constitucional do HC ? Na CF/88 Art. 5º Inc. LXVII conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder; 2. Dê a origem histórica do HC? História jurídica do habeas corpus percebe-se que tal instrumento foi à primeira garantia dos direitos fundamentais, surgindo com a Magna Carta, em 1215 e sendo formalizada

TRABALHO DE TGP 1 - QUAL A EFICÁCIA DA LEI PROCESSUAL? R. Eficácia é a produção dos efeitos jurídicos, ou seja, a aptidão ou idoneidade para produzir fatos jurídicos. Toda norma jurídica tem eficácia limitada no espaço e no tempo, isto é, aplica-se apenas dentro de dado território e por um certo período de tempo. 2-EXPLIQUE O PRINCÍPIO DA TERRITÓRIEDADE. R. Por esse princípio, que regula a eficácia espacial das normas de processo, o juiz deve limitar-se a aplicar a lei…

QUESTÕES DE DIREITO CIVIL II – PI PONTO I 1) Qual é a idéia geral que o senhor faz a respeito de obrigações? 2) Partindo da parte especial do nosso código civil, qual é o sentido peculiar e próprio que ele faz das relações obrigacionais? 3) Quais são os vários sentidos que comportam a palavra obrigação? 4) Qual é a definição de obrigação segundo Carlos de Carvalho? 5) Qual a justificativa dada pelo legislador pelo qual o código civil não definiu obrigação? 6) – …

Relações de Trabalho e Legislação Trabalhista Professor: Doutor Enio Sperling Jaques Aluno: Priscila Milhorato Abreu - GEPE 10 Estudo de Casos 1 – O verbo trabalhar originou-se do latim “tripaliare”, torturar com “tripaliu”, três + palus, concretizando-se em um instrumento de tortura. Assim, ocorreram diversas fases da história do trabalho, culminando com o nascimento do Direito do Trabalho. Qual é o verdadeiro motivo do nascimento do Direito do Trabalho e tem razão de ser o objetivo…

durante a Revolução Francesa, que reconheceu o direito do trabalho. Por que se afirma que o período industrial foi o mais massacrante para o trabalhador? No período da Revolução Industrial o operário não tinha nenhum direito referente ao seu trabalho, todos eram obrigados a trabalhar em situações desumanas, homens mulheres, crianças, idosos trabalhavam cerca de 15 horas diárias, sem horário para almoço, nem descanso semanal e nenhum dos direitos que temos hoje. Quais são as…