Qual E A Importancia Das Teorias Contratualistas

na razão. As obras de Hugo Grócio influenciaram muito essa concepção, nelas ele exclui a figura de Deus da idéia do Direito Natural e ressaltava seu aspecto subjetivo. Nessa época essa doutrina influenciou nas tendências liberais, ressaltando a importância do Estado respeitar os “direitos inatos do indivíduo”. Isso fica muito claro nas obras de John Locke. É possível citar também o ressurgimento do Jusnaturalismo após a 2º Guerra Mundial, como uma forma de controle do Estado. Essa nova…

Penal. Sou bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia e pós-graduado em Direito Constitucional. Desde 2012 venho trabalhando a disciplina de Direito Constitucional aqui no Ponto, em parceria com o prof. Vítor. Este será um curso de Teoria e Exercícios, todos comentados, com foco na banca ESAF para Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Eventualmente, poderemos usar alguma questão de outra banca examinadora para fins de preencher alguma lacuna no estudo. 1 Prof.…

1) Norberto Bobbio propugna a integração entre a teoria da norma jurídica e a teoria do ordenamento jurídico, ambas as obras de sua autoria, mediante a ideia de “coligação entre as normas” formadoras do Ordenamento jurídico. Destarte, evidencie os principais argumentos utilizados pelo autor que justificam as razões pelas quais decide desenvolver, de maneira quase paradigmática, uma tese acerca do Ordenamento Jurídico enquanto conjunto autônomo normativo, com seus problemas particulares e…

polêmicas no campo científico e religioso. Hobbes morreu em 1679, famoso no exterior, apesar de detestado por muitos inimigos na Inglaterra. Sua reputação foi logo superada pela de John Lock. Somente no século XVIII seu pensamento ganhou nova importância. É hoje considerado um dos grandes pensadores políticos da Inglaterra. PARTE 1 – DO HOMEM Hobbes tenta analisar a sociedade se baseando nos dois aspectos principais…

deixada pelo fim da império. Recordação: Teorias do Estado : Tentativa conceitual de explicar dois grandes aspectos - a genese do estado (como ele surge) -sua finalidade (para que) 3 Grandes Teorias do Estado. A) Teoria Contratualista do Estado. Pela racionalização. Formação: Contrato e pacto fundam o estado É preferivel conceder a um soberano todos os direitos exceto o direito a vida para que exista uma ordem politica. Para os contratualistas, a função do Estado é instaurar uma ordem

políticos anteriores – principalmente Hobbes e Locke –, Rousseau também parte das seguintes noções para fundamentar sua concepção política: Estado de Natureza; Contrato social; Crítica ao absolutismo real. Há, no entanto, uma diferença importante na teoria de Rousseau, a saber: a ideia de democracia direta. O Estado de Natureza e o Contrato Social 3  Rousseau justifica o poder, a autoridade e a origem do Estado na noção de contrato social; Segundo ele, no Estado…

política de Platão é aristocracia. Aristóteles- o homem como animal político- para Aristóteles a organização social adequada do homem é a cidade A teoria do direito divino de governar As influencias de Platão e Aristóteles foram bem marcantes na antiguidade como na idade media. Entre os filósofos romanos antigos como Cícero e Sêneca , a teoria política privilegiava a formação do bom príncipe . Na idade media santo Agostinho separava a cidade de deus a comunidade crista da cidade…

GARGARELLA, Roberto. A Teorias da Justiça de John Ralws. In: GARGARELLA, Roberto. As Teoria da Justiça depois de John Ralws. “[...] descreverei com certo detalhe o conteúdo da teoria Ralwsiana, mostrarei por que ela é considerada uma postura “contratualista” e tentarei chamar a atenção para o forte igualitarismo nela implícito. Antes de encerrar essa tarefa, entretanto, me dedicarei a analisar a teoria utilitarista – que há “teoria da justiça” se propôs a enfrentar.” (p. 01) “As…

governante, representante do poder do Pai divino. A sua referência é o indivíduo como átomo isolado, tornando-se necessário saber como os indivíduos isolados vieram a viver em comum, isto é, de como surge a sociabilidade (donde o desenvolvimento das teorias modernas do contrato social e do pacto social). A indivisão como referência da sociedade é substituída pela divisão interna ou, como diz Maquiavel em O Príncipe, toda cidade é constituída pela divisão em dois desejos opostos: o…

controle social, pois detém, o monopólio legítimo do uso da força (coerção, especialmente a legal). Existem muitas teorias políticas que definem a sua origem. Teorias que dizem ser o estado uma extensão da família, Teorias contratualistas que defendem que o estado se originou a partir de uma convenção entre homens, tese tesenfida por Hobbes, Locke e Rousseau, entre outros, e as Teorias que defendem que o Estado nasceu da coesão (violência e força). A ideia de cidade-estado e república…