sociologia

1496 palavras 6 páginas
CAPITULO I
Para dissertar sobre os elementos constitutivos do Estado se faz necessário uma breve definição desse termo. Estado, no sentido político, é uma instituição organizada política, social e juridicamente, ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma Constituição escrita, e dirigida por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente. É responsável pela organização e pelo controle social, pois detém, o monopólio legítimo do uso da força (coerção, especialmente a legal).
Existem muitas teorias políticas que definem a sua origem. Teorias que dizem ser o estado uma extensão da família, Teorias contratualistas que defendem que o estado se originou a partir de uma convenção entre homens, tese tesenfida por Hobbes, Locke e Rousseau, entre outros, e as Teorias que defendem que o Estado nasceu da coesão (violência e força).
A ideia de cidade-estado e república vieram da Antiguidade Clássica. Muitos foram os modelos adotados (Monarquia, República...), assim como também vários autores definem a ideia de Estado. Posterior a tudo isso surge a ideia de Estado Moderno que começou com o declínio do Império Romano. Este foi fragmentado e distribuído nas mãos de poucos, e que foram chamados de feudos, que o seu papel político, jurídico e militar correspondia a produção econômica.
Enfim, o Estado é uma forma política, adotada por um povo (população), que constitui uma nação, ou por vários povos de nacionalidades distintas, para que se submetam a um poder público soberano, emanado da sua própria vontade, que lhes vem dar unidade política, essa preexiste sem qualquer espécie de organização legal, dentro de um território delimitado.
Todas as pessoas presentes no território do Estado, num determinado momento (estrangeiros e apátridas) fazem parte da população. A população é considerada um dado quantitativo (expressão numérica e demográfica), que independe de qualquer laço jurídico de sujeição ao poder estatal. Já o conceito

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