Qual E A Importancia Das Teorias Contratualistas

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Rodrigo Morais da Silva FICHAMENTO DO LIVRO “PENAS E GARANTIAS”, DE SALO DE CARVALHO Teoria do Direito Penal II Professor Wilton Bizi Macaé 2013 O autor Salo de Carvalho, famoso jurista do direito penalógico, em seu livro chamado Pena e Garantias, prõpoe para nós um estudo acerca de sua área de estudo, dando sua opnião e a de outros juristas e filósofos sobre o modo como o direito penal tem sido tratado através dos tempos e,…

DISCUSSÃO SOBRE O ESTADO E A (IM)PERTINÊNCIA DE SUAS ANÁLISES PARA O ESTUDO DO ESTADO CONTEMPORÂNEO Sheyla Suely de Souza Silva, Mônica Barros da Nóbrega, Cleomar Campos da Fonseca RESUMO Este artigo dá seqüência a um debate travado com os clássicos da Teoria Política. No primeiro texto – Aléxis de Tocqueville e os Liberais: suas idéias e os desafios da democracia frente à crise contemporânea – publicado no volume 09, edição nº 01 desta revista, discutimos as contribuições de…

utilitarismo. Beccaria se mostra um contratualista que em estilo barroco, prolixo, sem precisão e limpidez, adota Hobbes, mas quanto à essência humana é partidário de Locke. É verdade que muitas das reformas sugeridas por Beccaria foram propostas por outros pensadores. Não foi, o marquês, um grande filósofo e nem um grande jurista. O seu mérito deve-se ao fato de disponibilizar ao grande público uma bem delineada teoria, que, sem demasia, teve vital importância para as reformas penais…

que não é produtivo segundo Norberto, que afirma não ser possível comparar uma guerra de independência com a derrubada de um regime político e de uma ordem social. Pode-se afirmar, no entanto, que os norte-americanos desempenharam papel de enorme importância na elaboração da declaração francesa. Aí, há uma distinção entre o conteúdo da declaração e a idéia de declaração que precederia uma Constituição. Com relação à idéia, a influência da declaração americana é…

político estatal e sua contribuição para a inserção de indivíduos neste grupo. Tais análises terão a importância de fundamentar a mitigação da culpabilidade do autor do delito quando desassistidos das políticas de serviço público a lhes garantir o mínimo de dignidade em suas sobrevivências, porém sob um prisma diverso da Teoria da Co­culpabilidade. ABSTRACT In the following lines, will be demonstrated the illegitimacy…

1. Introdução Em Thomas Hobbes, em busca da origem do Estado, tendo se apresentado como um contratualista, um dos pontos-chave de sua investigação, diz respeito a uma das questões fundamentais do pensamento moderno: qual seria a origem da associação política entre os homens e, consequentemente, do poder político? De outra maneira, como que sociedade e Estado começaram? Como é que os Homens passaram a se organizar socialmente? Para compreendermos tudo isso, Hobbes nos faz imaginar em…

privilegiava a razão humana e não mais a razão de Deus. Para eles existe um Direito imanente à natureza do homem e que as organizações políticas e sociais são formas especialíssimas de concretizar o direito natural. Jusnaturalismo Racionalista Na teoria de Grócio, tanto as relações entre os indivíduos, como as relações entre estes e seus governos e as relações entre Estados Soberanos, baseiam-se na idéia de um contrato, sendo tais pactos de cumprimento obrigatório, visto que são…

(1588-1679) desenvolveu a teoria da origem contratualista do estado, segundo o qual o homem primitivo, vivendo em estado selvagem, passou lentamente à vida social, através de um pacto entre todos. O homem primitivo era um ser anti-social por definição, vivendo em guerra permanente com o próximo. O Estado viria a ser, portanto, a inevitável resultante da questão, impondo a ordem e organizando a vida social, qual um Leviatã. 2 Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) desenvolveu a…

de forma diferente é Reforma, conforme a situação social, econômica e política. 02. Com o surgimento das teorias contratualistas surgem novas ideias que dão uma “nova cara” ao conceito de direito natural, revitalizando o jusnaturalismo ,ressaltando o seu aspecto subjetivo. Esse jusnaturalismo moderno tem grande influência nas doutrinas políticas de tendência liberal, ressaltando a importância de que a as autoridades políticas respeitem os “direitos inatos do individuo” . A novidade de…

que em dias frios em casa me esconder. Prefiro ser feliz embora louco, que em conformidade viver." (...) "O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons." Martin Luther King A frase de Martin Luther king enquadra-se em uma das teorias estudadas na unidade 5: Resposta Selecionada: c. Desobediência civil que prega a desobediência à ordem instituída. Resposta Correta: c. Desobediência civil que prega a desobediência à ordem instituída. Feedback da resposta: A…