Qual E A Importancia Das Teorias Contratualistas

pedido de Habeas Corpus. Abordar-se-á o furto de energia através de uma análise interdisciplinar, a partir da vinculação do conteúdo das disciplinas de antropologia, história do direito, introdução ao estudo do direito, teoria geral do direito civil, teoria geral do direito penal, teoria geral do estado e ciência política, aos temas da ementa. 2. tema Furto de Energia Elétrica 3. problema de pesquisa Pago o débito de energia antes do oferecimento da denuncia, resolvido está o…

conhecê-la para dominá-la. Na economia, o liberalismo representava as aspirações da burguesia desejosa de gerenciar seus negócios, sem a intervenção do Estado mercantilista. Na política, as ideias liberais opunham-se ao absolutismo. As teorias contratualistas, segundo as quais a legitimidade do poder resulta do pacto entre indivíduos, desde o século anterior tinham sido elaboradas por Loke. Na moral também buscavam formas laicas, que permitiam a naturalização do comportamento humano. …

php/saberes/index 165 CRÍTICA A CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA IGUALITÁRIA DE JOHN RAWLS Jordânia Raquel Alves Gomes∗ Laís Franco A. Vieira de Sá∗ Resumo: O presente trabalho tem como objetivo o estudo da teoria da justiça como equidade de John Rawls, considerando o aspecto liberalista de sua teoria política, tendo como finalidade uma crítica a sua idéia de uma sociedade justa a partir de direitos fundamentais compartilhados igualmente por cada individuo, indiferente a qualquer…

A imposição da vontade de um dos contratantes à do outro seria o traço distintivo do contrato de adesão, mas essa caracterização importa reconhecer, na figura do contrato de adesão, uma deformação da estrutura do contrato. Daí a importância da análise de sua estrutura. No contrato de adesão uma das partes tem de aceitar, em bloco, as cláusulas estabelecidas pela outra, aderindo a uma situação contratual que encontra definida em todos os seus termos. O consentimento manifesta-se

pelo qual o trabalho vincula-se é a “Cidadania e Estado”. (METODOLOGIA) A pesquisa caracteriza-se como bibliográfica, devido a análise de legislação, doutrinas, artigos jurídicos, internet etc., e utiliza-se o método dedutivo baseando-se no estudo de teoria e refinações de conceitos. (CONCLUSÃO) Após analise feita sobre a legislação em vigor, doutrinas e a tendência normativa, conclui-se que para a correta aplicação do princípio da presunção de inocência, seria necessário que o autuado,…

problemática que permeia a temática a ser explorada. 3 2. Ética Grandes filósofos problematizaram acerca da ética, expoentes como Sócrates, Platão, Aristóteles, Immanuel Kant, Thomas Hobbes, etc., conceberam inúmeras teorias sobre o que é a ética e qual a sua importância para o desenvolvimento social e individual do ser humano. Alguns tiveram um viés teológico, outros um viés fundado na laicidade e no reconhecimento do próximo, outros um viés baseado nas virtudes, dentre…

social e trabalhistas em diversos países, mudanças também ocorreram na instituição familiar, porque antes a escolha de parceiros dependia de critérios, e após o advento da modernidade, certas instituições começaram a se consolidar e a adquirir importância, entre elas o amor romântico e o casamento por escolha Entre outras coisas, a industrialização também modificou profundamente a percepção do tempo entre as populações europeias, ajustadas a…

1. INTRODUÇÃO A Teoria Clássica da Administração foi idealizada por Henri Fayol. Caracterizada pela ênfase na estrutura organizacional, pela visão do Homem Econômico e pela busca da máxima eficiência. Fayol relacionou quatorze princípios básicos: divisão do trabalho, autoridade e responsabilidade, unidade de comando, unidade de direção, disciplina, prevalência dos interesses gerais, remuneração, centralização, hierarquia, ordem, equidade, estabilidade dos funcionários, iniciativa e espírito de

diferença é que o Estado só foi criado depois que a sociedade política se civilizou. O Estado é resultado da civilização, do processo que transformou a sociedade em civilizada. 9 – Seu livro “O Leviatã” era na realidade uma teoria de Estado. Hobbes é o primeiro contratualista que defende que antes do estado civilizatório, o ser humano vivia em um estado de natureza, onde cada qual depende da sua própria força, o ser humano é livre para fazer o que quiser, mas está sujeito à força dos mais fortes

formaram: É a posição topológica de um instituto, o enquadramento de um instituto. Enquadramento do casamento no plano do direito de família. 1ª teoria: Teoria institucionalista, diz que o casamento é uma instituição jurídica e social. Para esta primeira corrente o casamento merece proteção por si só. Por ele mesmo autonomamente. 2ª corrente: Contratualista, para esta segunda corrente o casamento não merece proteção não por siso, mas sim pelas pessoas que compõem o casamento, porque o…