TRANGÊNICOS: DIREITO A INFORMAÇÃO COM BASE NA AUTOAPLICABILIDADE DO DECRETO N 4.680 DE 24/04/2003

TRANGÊNICOS: DIREITO A INFORMAÇÃO COM BASE NA AUTOAPLICABILIDADE DO DECRETO N 4.680 DE 24/04/2003 Luciano Sanches1 Marcos Antonio Cavalheiro Zengo2 SUMÁRIO: 1. Introdução, 2. Trangênico: Aspectos Gerais, 2.1. Lei de Biossegurança, 3. Trangênicos: Direito a Informação com base na autoaplicabilidade do Decreto no. 4.680 de 24/04/2003, 4. Conclusão. Referencias. RESUMO: O objetivo do presente trabalho é analisar a importância dos organismos Geneticamente Modificados, na sociedade, as repercussões que os mesmos possam ter na saúde dos consumidores e analisar o Decreto no. 4.680/03 , o qual visa regulamentar o direito a informação do consumidor assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor, em que estabelece que os produtos transgênicos contendo mais de 1% de transgenia devem ter impresso no rótulo a referida informação. Assim nesta pesquisa procura-se, a priori, mostrar o que são os Organismos Geneticamente Modificados e sua importância para a vida humana. Após relato sobre o Decreto no. 4680/03 e o Código de Defesa do Consumidor como é tratada a questão da informação nos rótulos dos produtos transgênicos. Finalmente conclui-se que a engenharia genética cresce assustadoramente, portanto é necessário que se informe os consumidores sobre os seus aspectos positivos e negativos e que o decreto 4.680/03 é autoaplicável, portanto não está sendo cumprido e que os órgãos competentes, Anvisa e Secretaria da agricultura não estão exercendo a sua função que é a de

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE NUTRIÇÃO JÔNATA WILLIAM MARTINS DE QUADRA CÉLULAS TRONCO, PROJETO GENOMA E ALIMENTOS TRANGÊNICOS. CRICIÚMA 2010 JÔNATA WILLIAM MARTINS DE QUADRA CÉLULAS TRONCO, PROJETO GENOMA E TRANGÊNICOS. Relatório de pesquisa, apresentado a disciplina de genética e Embriologia no curso de Nutrição da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. Orientador (a): Prof. (a) MSc. Maria…

IMPORTÂNCIA DOS TRANSGÊNICOS PARA A AGRICULTURA Afonso Celso Candeira Valois(1) RESUMO Este artigo refere-se às amplas possibilidades do uso de plantas transgênicas na agricultura, como alternativa para vencer desafios ligados ao aumento da produção e da produtividade, controle de pragas e doenças, melhoria da qualidade dos produtos e busca de medicamentos mais acessíveis, baratos e de fácil aplicação. Apresenta uma discussão sobre os métodos de obtenção e aplicabilidade da utilização…

Sumário APRESENTAÇÃO 2 OBJETIVO E JUTIFICATIVA 3 INTRODUÇÃO 4 ALIMENTOS TRANGÊNICOS 5 OBJETIVOS 6 PONTOS POSITIVOS 7 PONTOS NEGATIVOS 9 ALIMENTOS COMERCIALIZADOS 11 ROTULO 12 CONSIDERAÇÕES FINAIS 13 BIBLIOGRAFIA 14 APRESENTAÇÃO Os alimentos transgênicos são alimentos geneticamente modificados, os transgênicos são organismos que receberam um ou mais genes de outros seres vivos para apresentar novas características. Os genes contêm as informações que definem…

conjunto procedimentos e estudos de relevante importância nos serviços de saúde, que visam não apenas abordar medidas de controle de infecções para proteger os funcionários que prestam assistência e os usuários em saúde, mas também por desempenharem papel fundamental na comunidade onde atua da promoção da consciência sanitária, da importância da preservação ambiental com relação à manipulação e descarte de resíduos químicos, tóxicos e potencialmente infectantes, e também, da diminuição,…

RESUMO TRANGENICOS: Avaliação da possível (in) segurança alimentar através da produção cientifica A existência ou não de alternativa ao uso de transgênicos capaz de satisfazer a demanda mundial por alimento e nutrientes é uma questão que permanece aberta à investigação científica. A importância dos transgênicos ainda não está bem fundamentada no conhecimento científico disponível, em parte porque as conquistas e o potencial da agroecologia não foram objeto de atenção científica…

PROPOSTOS.................................................4 1.1. A CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL.....................................................4 1.2. A IMPORTÂNCIA DOS ALIMENTOS TRANGÊNICOS PARA A AGRICULTURA BRASILEIRA............................................................... 4 1.3. A POBREZA NO SEMI-ÁRIDO NORDESTINO......................................4 REFERÊNCIAS..................................................................................................5 …

riscos para a saúde humana, existem graves riscos para o meio ambiente que devem ser conhecidos. 1) criação de "superpragas" e "superinvasoras": caso venham a ser transferidos os genes inseticidas ou os genes de resistência a herbicidas, as combatidas pragas e "invasoras" (ervas daninhas) desenvolverão esta mesma resistência, o que tornará necessária a aplicação de maiores doses ou mesmo de defensivos mais fortes sem considerar o desequilíbrio do ecossistema. 2) aumento de…

de aluno na Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz ENSP/FIOCRUZ, mais do que interessante, é instigante. Afinal, essa é uma instituição renomada e o Curso de Especialização em Gestão de Redes de Atenção à Saúde enriquece o Currículo de qualquer profissional. Concorrer a uma destas vagas é um grande estímulo, sendo esta uma excelente oportunidade de síntese e de planejamento do futuro. O percurso que me trouxe a esse desafio, bem como as novas trilhas…

Alimentos transgênico Transgênico é qualquer organismo que seja modificado geneticamente pelas técnicas de engenharia genética. Ou seja, é qualquer organismo em que se tenha introduzido uma ou mais seqüências de DNA (genes), provenientes de uma outra espécie ou uma seqüência modificada de DNA da mesma espécie. Vários pesquisas com plantas transgênicas já estão sendo feitas no Brasil, como soja resistente a diferentes tipos de herbicidas milho e algodão resistentes a insetos e…