Qual E A Importancia Das Teorias Contratualistas

sua obra se dá grande importância a moral e política. Kant destacou-se como aluno na Universidade de Konigsberg, que ingressou aos 16 anos. Trabalhou durante algum tempo como professor particular e aos 31 anos começou a ministrar palestras. Crítico do utilitarismo, Kant defendia que justiça é dar às pessoas aquilo que elas moralmente merecem. Começaremos comparando os autores sobre o Estado de Natureza, posteriormente a passagem desse Estado para o Estado Civil e a importância dessa…

TEORIAS DO ESTADO MODERNO Prof. Suimar Bressan I. INTRODUÇÃO O presente texto consiste numa exposição bastante geral das principais teorias que estabeleceram a fundamentação do Estado na modernidade. Entende-se por modernidade um largo período histórico que inicia com o fim do Renascimento e se prolonga até os dias de hoje. Anthony Giddens situa a modernidade, como “estilo, costume de vida ou organização social que emergiram na Europa a partir do século XVII”. No entanto, talvez seja mais

antagonismo entre o modelo liberal e o paradigma social, através do princípio democrático-deliberativo. Desta forma, a razão instrumental (cartesiana) é desfeita em favor de uma razão comunicativa-emancipatória. Para tanto, Habermas utiliza sua teoria do discurso, tratando de um ‘agir comunicativo’ legitimador da vontade coletiva, como referencial teórico para sustentar a defesa de um novo paradigma, o procedimental-deliberativo, que atribui ao poder legislativo a função central do…

passa a ser quase um direito “público-privado”. Os fatos sociais interferiram de forma direta no direito das famílias, afastando o positivismo, o liberalismo (em que o direito patrimonial era o que importava), a dignidade humana passou a ter mais importância que os demais ramos. Lacuna x Mito da Completude: descodificação do direito. Fenômenos: Repersonalização: o ser humano volta a ser o foco, o alvo de tutela do direito passou a ser o homem. O direito foi criado para salvar o homem…

CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO I. Sociedade Origem a) Natural - Para Aristóteles o homem é naturalmente um animal político. Só um indivíduo de natureza vil ou superior ao homem procuraria viver isolado. Para São Tomás de Aquino a vida solitária era exceção e pode ser enquadrada em três hipóteses: excellentia natural (ser superior), corruptio natural (anomalia mental), mala fortuna (má sorte, por exemplo ir parar em uma ilha deserta). Em conclusão, a sociedade é o produta da conjugação de um

injustiça.”(REALE; ANTISERI, 1991, p. 485) Porém, essa teoria de um Estado Absolutista forte que suprimia as liberdades e fazia vigilância sobre o lucro exacerbado, não agradou a classe burguesa acedente que não via os seus ideais de prosperidade e liberdade no pensamento de Hobbes. Isso levou a um pessimismo em relação ao seu pensamento através dos séculos, entretanto não se pode negar a importância do mesmo uma vez foi o fundador da Teoria Contratualista da qual vigora até os dias…

Jacques Rousseau e o Contrato Social: Análise Comparativa. Autor: João Dêniz Santos Sousa – IESSB. joao.deniz@hotmail.com RESUMO: Os contratualistas, como são chamados Thomas Hobbes, John Locke e Jean Jacques Rousseau abordam teorias que tentam explicar os caminhos que levaram a formação dos Estados como caminho para manter a ordem social. Suas teorias sobre o contrato social mostram que as pessoas devem abrir mão de certos direitos e atitudes individualistas para dar lugar a…

de uma comunidade determinada. O uso da palavra Estado deve-se a Maquiavel (O Príncipe, 1513), vem da palavra poder. Nos estudos de Teoria Geral do Estado, podem-se distinguir três concepções fundamentais para a definição de Estado: - a concepção organicista, pela qual o Estado é independente dos indivíduos e anterior a eles; - a concepção atomista ou contratualista, na qual o Estado é uma criação do indivíduo; - a concepção formalista, em que o Estado é uma formação jurídica.…

ao patrimônio do seu titular. A lei nova não pode atingi-los, sem retroatividade. Gênese do Direito - Origem e criação do direito Para a apresentação do enfoque sociológico e jurídico sobre a origem do Direito, é necessário passarmos pelas teorias, também chamadas de escolas, de estudiosos famosos como: Aristóteles, Socrátes, Platão, Moisés, Hamurabi, São Tomás de Aquino, Augusto Comte, Thomas Hobbes, Jean Jaques Rousseau, Savigny, Marx, Weber, Durkheim, entre outros, para…

utilitarismo. Beccaria se mostra um contratualista que em estilo barroco, prolixo, sem precisão elimpidez, adota Hobbes, mas quanto à essência humana é partidário de Locke. É verdade que muitas das reformas sugeridas por Beccaria foram propostas por outros pensadores. Não foi, o marquês, um grande filósofo e nem um grande jurista. O seu mérito deve-se ao fato de disponibilizar ao grande público um bem delineada teoria, que, sem demasia, teve vital importância para as reformas penais que…