Qual A Utilidade Do Estudo Das Fontes Do Direito Tributário

SALÁRIO COMO DIREITO FUNDAMENTAL - REVISITAÇÃO Gelson Amaro de Souza Publicado em MAI de 2008. Gelson Amaro de Souza Doutor em Direito pela PUC/SP,Professor dos Cursos de Graduação e Mestrado da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP, da Faculdade de Direito da FAI de Adamantina/SP,Ex-Diretor e Professor da Faculdade de Direito da Toledo de Presidente Prudente - FIAET,Procurador do Estado de São Paulo (Aposentado), Advogado em Presidente Prudente/SP. RESUMO: O presente…

TEXTUAL “FINANÇAS EMPRESARIAIS” Trabalho apresentado ao Curso de Administração da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas; Administração Orçamentaria, Administração Financeira, Matématica Financeira II, Direito Tributário, Teoria Econômica. Prof.(s) Montes Claros-MG 2011 Introdução Atualmente a sociedade é composta por organizações. Todas as atividades voltadas para a produção de bens (produtos) ou para a prestação de…

Colégio Estadual Conêgo Luiz Walter Hanquet Direito Tributário Nome: Danielly Bratz Profº: Jorge Silveira Camaquã, 18 de Junho de 2013 Sumário Introdução................................................................................... 3 Desenvolvimento....................................................................... 4 a 7 Conclusão..................................................................................... 8 Bibliografia..................

Direito Público e Privado A divisão entre direito publico e privado vem dos romanos, que a fizeram segundo o critério da utilidade ou interesse visado pela norma. Tratando-se do interesse pertinente às coisas do Estado, o direito era “publico”, cuidando-se do interesse particular de cada um, o direito era privado. O Direito Público é o ramo do direito objetivo que disciplina, em regra, as relações jurídicas de subordinação em que o interesse público seja prevalente e imediato. Quando…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS ESPECIALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE GERENCIAL ELIOMAR CRUZ LIMA SANTOS Contributos do Planejamento Tributário nas Empresas

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS ESPECIALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE GERENCIAL ELIOMAR CRUZ LIMA SANTOS Contributos do Planejamento Tributário nas Empresas

(características que inviabilizam o fornecimento pelo sistema de mercado) BEM PRIVADO BEM MERITÓRIO BEM PÚBLICO individualizados natureza bem privado não individualizados rivalidade tem menor não rivalidade importância do exclusão no caso de que sua utilidade não exclusão não pagamento produção setor social produção setor privado e setor (externalidade). Público e setor público Seu uso pode ser privado provisão. b) Função Distributiva Justifica-se como correção à falha de mercado…

2- INTRODUÇÃO 3- LEGISTAÇÃO TRIBUTÁRIO E FISCAL 4- OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 5- OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS 6- CONCLUSÃO 7- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS RESUMO Este trabalho busca estudar os princípios tributários relatados pela Constituição Federal brasileira de 1988, no Título VI, da Tributação e do Orçamento, Capítulo I, do Sistema Tributário Nacional, Seção II, das…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE DEPARTAMENTO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA TÍTULO: OS ASPECTOS SOCIETÁRIOS, TRIBUTÁRIOS E SUCESSÓRIOS DA HOLDING PATRIMONIAL FILIPE DA SILVA PROFESSORA RODRIGO Metodologia da Pesquisa Jurídica (Projeto) JOINVILLE 2012 1. APRESENTAÇÃO DO TEMA E JUSTIFICATIVA A presente monografia consiste em apresentar diretrizes, oportunidades e facilidades ao empresário para uma melhor gestão estratégica de seus negócios

A ELISÃO FISCAL COMO UM DIREITO DE ECONOMIZAR TRIBUTOS Priscila Ferreira Jorge Advogada em Fortaleza-CE 2011 RESUMO A Elisão Fiscal é um instituto jurídico que permite ao contribuinte encontrar na lei maneiras de economizar tributos. Este artigo aborda a literatura teórica nacional, acerca do estudo jurídico da elisão fiscal, com o objetivo de analisar seus principais conceitos doutrinários e fundamentação jurídica, princípios e normas que permitem sua execução.…