Qual A Utilidade Do Estudo Das Fontes Do Direito Tributário

detalhada do direito tributário como um todo, partindo de uma visão geral da estrutura das normas até uma visão particularizada com a descrição detalhada dos aspectos da hipótese de incidência tributária, bem como da classificação jurídica dos tributos. A obra em seu início aponta como objeto principal da norma tributária a obrigação mandamental do contribuinte de entregar dinheiro ao estado, este dinheiro é definido como tributo, devendo o mesmo ser estudado de acordo como Direito e a…

NATÁLIA APARECIDA FERREIRA NIZIA MARIA DA SILVA WELLINGTON ANDRADE FONSECA DIREITO AMBIENTAL E DIREITO TRIBUTÁRIO BACHARELADO EM DIREITO FIC-MG 2015 ARIANE DA SILVEIRA MARÇAL JOHN LENNON PATRÍCIO DE OLIVEIRA NATÁLIA APARECIDA FERREIRA NIZIA MARIA DA SILVA WELLINGTON ANDRADE FONSECA RESUMO TEXTO DO GRULLES Trabalho desenvolvido em função das disciplinas Direito Ambiental e Direito Tributário das Faculdades Integradas de Caratinga - FIC, como exigência…

Promoção do bem comum, na satisfação das necessidade gerais da coletividade. Para isso, o Estado desenvolve uma série de atividades, que se distribuem em dois grandes campos 3 Prestação de Serviços á Coletividade: preservação da ordem e garantia dos direitos individuais, através de serviços de natureza preventiva (Policiamento/Fiscalização) ou repressiva. Satisfação de Necessidade individuais e coletivas através de sua atuação na área da educação, saúde, transporte comunicação,... 4 …

Referências Bibliográficas 12 Introdução Para a satisfação das necessidades públicas, o Estado que é representante de todo e qualquer cidadão deve possuir uma fonte de financiamento sustentável das suas actividades, através de receitas, tradicionalmente proveniente da cobrança de impostos. O presente trabalho tem como objecto de estudo “SISA” que constitui um dos impostos do Sistema Fiscal Moçambicano. Deste modo, a metodologia usada é basicamente bibliográfica. Diante o tema…

Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo Tributo e Segurança Jurídica Presidente: Paulo de Barros Carvalho Coordenadora: Priscila de Souza SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. 2. Que é norma jurídica? Há que se falar em norma jurídica sem sanção? Justifique. 3. Há diferença entre documento normativo

Trabalho de NDLST. (noções de direito e legislação social e do trabalho) Direito Tributário – Competência Tributaria. Impostos, taxas e contribuições. Tributos – Federais; Estaduais Municipais. Nome: Jheniffer de Souza Ramos nº 13 3ª AA Direito Tributário. Direito Tributário também conhecido como Direito Fiscal, é uma subdivisão do Direito Financeiro e é também ramo do Direito Público que lida com as leis que regulam a arrecadação

apresentado a Faculdade Paraíso como requisito para avaliação parcial na disciplina de Direito Tributário, licenciada ao curso de direito pelo professor Leonardo Pugliese. SÃO GONÇALO 2014 Atividades financeiras do Estado: Aspecto da Gestão Pública, Receita e Despesas Públicas O Estado A partir do século XX, o crescimento das despesas públicas foi o objeto de estudo que determinou a importância da participação do Produto…

DIREITO CONSTITUCIONAL ESTUDAR REVISAR 1. Constituição. Conceito. Classificação. Elementos. Poder constituinte: originário e derivado. Direitos Humanos. Hermenêutica constitucional. O constitucionalismo brasileiro. A ordem constitucional vigente. Emendas à Constituição. Disposições gerais e transitórias. República e federação no direito Constitucional em geral. Sistema brasileiro. Repartição de competências. União: bens e competência. Competência exclusiva, competência de normas gerais,…

contributiva é preciso entender o que é direito empresarial; o que são aspectos tributários e quais as funções sociais que uma empresa deve abranger. O Direito Empresarial é o campo que trata das atividades econômicas organizadas para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, abrangendo em suas competências o empresário, as sociedades, a constituição de empresas e seu funcionamento. Também Direito Empresarial é o descendente e o complemento do Direito Comercial, esse visava a…

Ceuma Universidade Curso de Administração PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COM PROCESSO DE OBRIGAÇÃO DOS ADMINISTRADORES. AIRTON LUIZ BONFIM ARRUDA. CPD - 10167 SÃO LUIS 2014 AIRTON LUIZ BONFIM ARRUDA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: COM PROCESSO DE OBRIGAÇÃO DOS ADMINISTRADORES. Projeto de pesquisa apresentado um Trabalho em grupo da disciplina Planejamento Tributário do curso de Administração, da Universidade Ceuma, sob…