Qual A Teoria Dominante Quanto à Natureza Jurídica Dessa

A Teoria Geral do Estado e seu objetivo. A questão do método. 1. Introdução Antes de começarmos nosso estudo sobre Teoria Geral do Estado necessitaremos da distinção entre Direito Constitucional e Ciência Política. Aqueleestuda a organização de um Estado determinado, e daí termos Direito Constitucional brasileiro, ou francês, ou italiano, etc. A Ciência Política estuda o Estado em geral, nosseus elementos permanentes, indaga-lhe a origem e a finalidade, descreve a estrutura e…

A INFLUÊNCIA DO IDEOLÓGICO NO JURÍDICO: PARA UMA TEORIA MARXISTA DO DIREITO A PARTIR DO CONCEITO NEGATIVO DE IDEOLOGIA [1] The influence of the ideology on the judicial system: towards a marxist theory of law from the negative concept of ideology Ronaldo Bastos [2] RESUMO Busca­se, neste trabalho, estudar a influência dos condicionamentos ideológicos no sistema jurídico, defendendo que ela, a ideologia, constitui­se em mecanismo cujo objetivo é…

TEORIA DA AÇÃO: Conceito, Evolução Histórica e Natureza Jurídica São Luís – MA 2014 Trabalho apresentado à disciplina de Teoria Geral do Processo do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, ministrada pelo professor Mário de Andrade Macieira para obtenção de nota parcial referente à segunda avaliação. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 2 CONCEITO 4 3 EVOLUÇÃO HISTÓRICA 4 3.1 Teoria Imanentista 4 3.2 Teoria Concreta da Ação 5 3.3…

Crítica Waratiana à Teoria do Direito: Os Mitos do Ensino Jurídico Tradicional Marcelo Minghelli Mestrando em Direito pela UFPR. Introdução SUMÁRIO Introdução; 1 A teoria pura do direito; 1.1 O posicionamento da teoria pura perante a dogmática jurídica; 1.2 O processo de recuperação ideológica da teoria pura do direito; 1.3 A necessária crítica à teoria pura do direito; 2 A purificação política e ideológica; 3 A purificação antijusnaturalista; 4 A purificação…

Rousseau Elementos da Teoria Geral do Estado - Cap II - Do Estado Trabalho apresentado à disciplina Teoria Geral do Estado do curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato como requisito parcial para obtenção de pontos e posterior aprovação. Orientador: Professor James Ladeia Belo Horizonte 2013 Jean-Jacques Rousseau Características da Europa na época de…

centro a classe operária. Com efeito, o autor pretende através da fusão de todo patrimônio cultural existente até ele com a intervenção política do proletariado, um modo novo de ver a sociedade burguesa: compreendê-la para suprimi-la! O conhecimento dessa sociedade é estreitamente relacionado ao projeto de destruição dela. E é esse projeto que imputa à filosofia de Marx um caráter essencialmente crítico. Para o autor, o filósofo não deve se restringir ao campo do pensamento e não lhe dar…

economista. Sua formação intelectual se deu na Alemanha, seu país natal, tendo estudado Direito nas universidades de Bonn e Berlim. Defendeu seu doutorado no ano de 1841, na cidade de Iena, com uma tese de filosofia sobre “As diferenças da filosofia da natureza em Demócrito e Epicuro”, versando sobre o materialismo na antiguidade grega. Antes de dedicar-se ao que ele mesmo chamou de "estudos de gabinete", foi redator-chefe de um jornal liberal de Colônia. Deixando a Gazeta Renana,…

política, aparece pela primeira vez em “O Príncipe” de Maquiavel, escrito em 1513. De qualquer forma, é certo que o nome Estado, indica uma sociedade política apenas no século XVI. Sob o ponto de vista da época do aparecimento do Estado, as inúmeras teorias existentes podem ser reduzidas a três posições fundamentais: a) Para muitos autores, o Estado, assim como a própria sociedade, existiu sempre, pois desde que o homem vive sobre a Terra acha0se integrado numa organização social,…

NOTAS DES/TOANTES SOBRE A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL Natanael Sarmento1 O homem que não põe em prática a sua crença é um asno carregado de livros. Maomé, profeta. Toda teoria é cinzenta, verde é a árvore frutífera da vida. Goethe, poeta. Não é a consciência que determina a vida, mas a vida que determina a consciência. Marx, filósofo. Desde a antiguidade romana, o direito

A respeito da época do aparecimento do Estado, as inúmeras teorias podem ser divididas em três posições fundamentais: 1) Para muitos autores, o Estado e a sociedade sempre existiram, pois acreditam que desde que o homem vive na Terra encontra-se integrado em uma relação social, dotada de poder e com autoridade para determinar o comportamento de todo o grupo. Eduard Meyer e Wilhelm Koppers estão entre os autores que admitem essa teoria. 2) Já existem outros autores que admitem que a sociedade