Qual A Teoria Dominante Quanto à Natureza Jurídica Dessa

abordado nesse trabalho a construção de um paradigma dominante nas ciências naturais trazendo uma definição específica do que é ciência e como o direito se insere nesse paradigma da forma de ascensão ao status científico. Também demos enfoque a sua entrada nesse paradigma e sobre a crise que tem feito ao modelo dominante. A mudança de um modelo para outro, como o do positivismo e o do pós-positivismo, é explicado sob os paradigmas dominante e emergente do texto do Boaventura de Sousa…

constitucionais não são questões jurídicas, mas sim questões políticas. É porque a Constituição de um país expressa as relações de poder nele dominante, tais como: o poder militar representado pelas Forças Armadas, o poder social, representado pelos latifundiários, o poder econômico, representado pela grande indústria e pelo grande capital. As relações fáticas resultante desses fatores constituem a força ativa determinante das leis e das instituições da sociedade. A correlação dessas…

TEORIA GERAL DO ESTADO CONCEITO DE TEORIA GERAL: É a ciência que investiga e expõe os princípios fundamentais da sociedade política denominada Estado, sua origem, estrutura, formas, finalidade e evolução. OBJETO E MÉTODO DA TEORIA GERAL DO ESTADO A grande revolução nos estudos políticos, com o abandono dos fundamentos teológicos e a busca de generalizações e a partir da própria realidade, ocorre Maquiavel, no início do século XVI. Sem ignorar os valores humanos, inclusive os…

jusnaturalista influenciou (e influencia) decisivamente o direito moderno. A doutrina jusnaturalista está dividida em duas grandes correntes: o jusnaturalismo teológico e o jusnaturalismo racionalista. As duas correntes admitem um direito segundo a natureza do homem que preexiste às suas diferentes organizações políticas e sociais, e que não coincide necessariamente com o direito das convenções, dos acordos, do entendimento. Para o jusnaturalismo teológico, o direito é uma revelação…

Direito era essencialmente dependente da superestrutura, ou seja, era um reflexo das concepções, das necessidades e ainda, dos interesses de uma classe dominante, esta produzida pelo desenvolvimento das forças produtivas e das relações de produção que constituem a base econômica do desenvolvimento social. O Direito é vontade da classe dominante, salientando, porém, ser essa vontade elevada à condição de lei, demonstra que esse é precisamente o seu traço específico que o diferencia de…

economista. Sua formação intelectual se deu na Alemanha, seu país natal, tendo estudado Direito nas universidades de Bonn e Berlim. Defendeu seu doutorado no ano de 1841, na cidade de Iena, com urna tese de filosofia sobre As diferenças da filosofia da natureza em Demócrito e Epicuro, versando sobre o materialismo na antigüidade grega. Antes de dedicar-se ao que ele mesmo chamou de "estudos de gabinete", foi redator-chefe de um jornal liberal de Colônia. Deixando a Gazeta Renana,…

Teoria Eclética de Sailleilles a doutrina jurídica no Brasil ASPECTOS GERAIS DA TEORIA ECLÉTICA Inicialmente, faz-se necessário compreender que a Teoria Eclética relaciona-se intimamente ao estágio de evolução do Direito Processual da época de sua elaboração.Liebman desenvolveu suas teses em uma atmosfera de transição entre as fases autonomista e instrumentalista do desenvolvimento histórico da ciência do processo, momento em que se passava a entender o Direito Processual de acordo com…

DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL TEORIA DO CRIME T EORIA DO CRIME A elementos e teoria crime para pressupostos do que ou se delito possa estuda reconhecer todos os que foi praticado um crime. Muito embora aqui no Brasil boa parte da doutrina ainda sustente que esses pressupostos são dois - fato típico e antijurídico - certo é que essa controvérsia sobre ser o delito bipartite ou tripartite só existe no Brasil, porque no exterior não se

vertiginosa) notadamente no âmbito do estado juridicamente organizado, encaradas sob o ângulo do conjunto normativo que dá sustentação a esses grupamentos é o objetivo final a que nos propomos nas linhas que seguem. Para isso faz-se um exame da natureza jurídico-antropológica da norma de conduta, sua origem e destinação, para a final propor que sua aplicação se faça visando a fazer frente às tensões resultantes das oscilações de equilíbrio originadas por tais transformações,…

ESTUDO DIRIGIDO FOI RETIRADO 1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE TEORIA GERAL DO ESTADO DE JOSÉ CRETELLA JÚNIOR, EDITORA FORENSE, RIO DE JANEIRO 2000 BONS ESTUDOS! CAPÍTULO IV ‑ ORIGEM E FORMAÇÃO DO ESTADO. ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO. POVO, TERRITÓRIO, NAÇÃO, NACIONALIDADE, SOBERANIA IV.1. ORIGEM E FORMAÇÃO DO ESTADO 121) Quais as principais teorias que procuram explicar a formação originária do Estado? R.: As principais teorias que procuram explicar a formação originária…