Qual A Teoria Dominante Quanto à Natureza Jurídica Dessa

sociedades humanas, as civilizadas, as bárbaras e as selvagens, apresentam-se já organizadas, com um poder político permanente, ainda que rudimentar. Temos como exemplo os povos primitivos que viviam em constante estado de luta, contra grupos vizinhos e a natureza. Nessa luta os grupos que possuíam uma autoridade que orientasse e dirigisse é que poderiam sobreviver, assegurando assim a ordem interna e a segurança externa. O objetivo do poder é manter a ordem, assegurar a defesa e…

para trocar o produto ou receber o dinheiro de volta, mas não é atendido- Aí surge o conflito. Atividades de concorrência- O conflito aparece quando as partes vão além daquilo que é considerado lícito. É quando a concorrência passa a ser desleal. Quanto mais complexa for a sociedade, maiores são as possibilidades de ocorrência de novos tipos de conflitos de interesse. Atualmente, o maior desafio não é como viver e sim o da convivência. FUNÇÃO PREVENTIVA DO DIREITO: Para Cavalieri…

associação liberal-progressista deBerlim, sua conferência sobre a essência da Constituição (Über das Verfassungswesen)1. Segundo suatese fundamental, questões constitucionais não são questões jurídicas, mas sim questões políticas. Eque a Constituição de um país expressa as relações de poder nele dominantes: o poder militar,representado pelas Forças Armadas, o poder social, representado pelos latifundiários, o podereconômico, representado pela grande indústria e pelo grande capital, e, finalmente

Módulo 01 – Escolas Jurídicas Escola jurídica se configura em um conjunto de autores, pensadores, os quais, a partir de interpretações singulares, vão procurar responder três questões principais: * 1ª questão: O que é Direito? * 2ª questão: Como funciona o Direito? * 3ª questão: Como deve ser estruturado o Direito? Existem dois grandes grupos dentro das escolas jurídicas, as escolas moralistas e as escolas juspositivistas. As escolas moralistas se dividem em Jusnaturalismo…

dirigido por governo próprio e se constitui pessoa jurídica de direito público, internacionalmente reconhecida. Sociedade Politicamente organizada. Cumpre ao Estado dar uma vida digna ao cidadão, Garante as outras instituições, Não subsiste sem as outras instituições; é um conceito de sociedade, É uma das instituições da sociedade. Sem perder de vista a presença necessária dos fatores não–jurídicos, pode-se conceituar o Estado como a ordem jurídica soberana que tem por fim o bem…

Egológica da Ciência Jurídica e a Teoria Geral do Direito. In: NETO, Antonio Luiz Machado. Fundamentação Egológica da Teoria Geral do Direito. Bahia, 1973. Antonio Luiz Machado Neto foi um renomado jurista, sociólogo, filósofo e professor baiano, principal expoente do Egologismo de Carlos Cossio no Brasil. Nessa obra, ele apresenta a fundamentação Egológica da Ciência Jurídica. Inicialmente Machado Neto explana como a Teoria Egológica se posiciona filosoficamente. A…

logo a existência de uma incontável pluralidade de sociedades, todas apresentando aqueles três elementos essenciais. E a cada dia que passa assistimos à formação de novas sociedades, com as características mais diversas. Qual o fator determinante dessa multiplicação de sociedades? A primeira resposta é que os homens que buscam os mesmos fins tendem a agrupar-se para consegui-los mais facilmente. O sociólogo italiano FILIPPO CARLI indicou a existência de três categorias de grupos…

MITOLOGIA GREGA. A possível relação da 1ª conferência com a mitologia grega, pode ser ressalvada quando Nietzsche considera que o conhecimento, saber (verdade), não tem origem na natureza humana, e sim em algo que foi inventado, pois foi justamente pelas relações de poder que tudo foi inventado e para ele quanto mais nitidamente estiver a relação de poder mais próximo estará da verdade, o que também se percebe na mitologia grega, visto que esta é também uma forma de invenção, que…

consentimento dos governados. Há duas formas de poder do Estado: 1 – Poder dominante (originário ou permitido) 2 – Poder não-dominante . Força é a capacidade matéria de comandar interna e externamente . Poder é a organização ou disciplina jurídica da força . Autoridade poder pelo consentimento, tácito ou expresso, dos governados . Competência é a legitimidade oriunda do consentimento (quanto mais consentimento mais legitimidade e quanto mais legitimidade mais autoridade) OBS.: O…

INTRODUÇÃO Tanto no meio acadêmico quanto na sociedade em geral, há uma grande parte da população intelectualmente instruída que não faz a mínima ideia do contexto doutrinário sustentado por Antonio Gramsci. Nos meios jurídicos, a situação não muda muito, entretanto, conta com a ressalva de um grupo que tem se dedicado ao estudo a fundo da estratégia gramsciana: os partidários do movimento do direito alternativo. A respeito do direito, Gramsci se limitou a fazer poucas exposições,…