Origem e Formação do Estado

DO ESTADO – ORIGEM E FORMAÇÃO DO ESTADO
O estudo da origem do Estado pode ser separado em duas formas: uma a respeito da época do aparecimento do Estado; outra relativa aos motivos que determinaram o surgimento dos Estados. É indispensável um esclarecimento preliminar sobre a noção de Estado que tem sido adorada pelas inúmeras correntes teóricas, pois em consequência de diferentes concepções, resultam conclusões absolutamente diversas.
A denominação Estado significa a situação permanente de convivência e ligada à sociedade política, aparece pela primeira vez em “O Príncipe” de Maquiavel, escrito em 1513. De qualquer forma, é certo que o nome Estado, indica uma sociedade política apenas no século XVI.
Sob o ponto de vista da época do aparecimento do Estado, as inúmeras teorias existentes podem ser reduzidas a três posições fundamentais:
a) Para muitos autores, o Estado, assim como a própria sociedade, existiu sempre, pois desde que o homem vive sobre a Terra acha0se integrado numa organização social, dotada de poder e com autoridade para determinar o comportamento de todo o grupo. Entre os que adotam essa posição, destacam-se: Eduard Meyer e Wilhelm Koppers.
b) Uma segunda ordem de autores admite que a sociedade humana existiu sem o Estado durante um certo período. Depois, por motivos diversos, este foi construído para atender às necessidades ou às conveniências dos grupos sociais.
c) A terceira posição é a que já foi referida: a dos autores que só admitem como Estado a sociedade política dotada de certas características muito bem definidas.
Ao se estudarem as causas do aparecimento dos Estados é preciso lembrar que há duas questões diferentes a serem tratadas: de um lado, existe o problema da formação originária dos Estados, partindo de agrupamentos humanos ainda não integrados em qualquer Estado; diferente dessa é a questão da formação de novos Estados a partir de outros preexistentes, podendo-se designar esta forma como derivada. Examinando-se as