Origem e formação do estado

V - ESTADO

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ORIGEM E FORMAÇÃO DO ESTADO

Origem da Palavra: A denominação de Estado tem sua origem do latim
“status” = estar firme, significando situação permanente de convivência e ligada à sociedade política. Aparece pela primeira vez em o príncipe, escrito por
Nicolau Maquiavel em 1513.
Eis o texto do capítulo:
“De quantas espécies são os principados. E quantas são as maneiras em que se adquirem”. “Todos os Estados, os domínios que existiram e existem sobre os homens, foram e são Repúblicas ou Principados. Os principados, ou são hereditários e seu senhor é príncipe pelo sangue de longa data, ou são novos. São os novos inteiramente novos, tal Milão com Francesco Sforza, ou tais membros juntados a um Estado que recebe por herança um príncipe, tal o reino de Nápoles ao Rei da Espanha. Tais domínios assim recebidos são, seja habituada a sujeição a um príncipe, seja livre, e são adquiridos com tropas alheias ou próprias, pela sorte ou pelo valor”.
A partir daí, então a palavra Estado passou a ser usada pelos italianos sempre ligados ao nome de uma cidade independente, como por exemplo,
“Stato de Firenze”. Os franceses, ingleses e alemães adotaram a expressão no decorrer dos séculos XVI e XVII e, até o século XVIII, os espanhóis aplicavam a denominação Estado também para grandes propriedades rurais de domínio particular, cujos proprietários tinham poder jurisdicional.
De qualquer forma, é certo que o nome Estado, indicando uma sociedade política, só aparece no século XVI, e este é um dos argumentos para alguns autores que não admitem a existência do Estado antes do século XVI.
Várias são as teorias, na origem do Estado, que investigaram as causas de seu surgimento, todavia, três são os aspectos que devem ser considerados: O aspecto sociológico; o aspecto histórico; e o aspecto doutrinário.
O ASPECTO SOCIOLÓGICO – É aquele que diz respeito à verificação dos elementos formadores (constitutivos ou essenciais) das primeiras sociedades