Origem e formaçao do estado

Origem e Formação do Estado
(Baseado no livro Elementos de Teoria Geral do Estado de Dalmo de Abreu Dallari)

* O ESTUDO DA ORIGEM DO ESTADO implica duas espécies de indagação:

- uma a respeito da época do aparecimento do Estado; - outra relativa aos motivos que determinaram e determinam o surgimento do Estado (formação do Estado).

Antes, porém, é indispensável um esclarecimento sobre a noção de Estado adotada por inúmeras correntes teóricas.

* A denominação Estado (do latim status = estar firme), significando situação permanente de convivência e ligada à sociedade política, aparece pela primeira vez em “O Príncipe” de Maquiavel (1513). * Passou a ser usada pelos italianos sempre ligada ao nome de uma cidade independente. * Durante os séculos XVI e XVII, a expressão foi sendo admitida em escritos franceses, ingleses e alemães. * Na Espanha, até o séc. XVIII, aplicava-se a denominação de estados a grandes propriedades rurais de domínio particular, cujos proprietários tinham poder jurisdicional. * É certo que o nome Estado, indicando uma sociedade política, só aparece no século XVI, e este é um dos argumentos para alguns autores que não admitem a existência do Estado antes do século XVII. * A maioria dos autores, no entanto, admitindo que a sociedade, ora denominada Estado é, na sua essência, igual à que existiu anteriormente, embora com nomes diversos, dá essa designação a todas as sociedades políticas que, com autoridade superior, fixaram as regras de convivência de seus membros.

> A origem do Estado sob o ponto de vista da época do seu aparecimento:

A) Para muitos autores, o Estado, assim como a própria sociedade, existiu sempre, pois desde que o homem vive sobre a Terra acha-se integrado numa organização social, dotada de poder e com autoridade para determinar o comportamento de todo o grupo.
B) Uma segunda ordem de autores admite que a sociedade humana existiu sem o Estado durante um certo período. Depois, por