Qual A Relevância Do Estudo Dos Princípios No âmbito Jus Laboral

anos, por acreditar em mim e auxiliar na concretização desse sonho. AGRADECIMENTOS À Deus e Nossa Senhora por estarem presentes em todos os momentos, guiando meus passos, iluminando meus estudos, minhas decisões, meus projetos, minha vida. Por todas as bênçãos e graças alcançadas. Aos meus pais Osmany Mendes Parente e Eutália de Paula Pessoa Parente, meu eterno amor e gratidão, por nunca desistirem de mim, por acreditarem…

EFETIVIDADE E PROPORCIONALIDADE NA SUA APLICAÇÃO IRRESTRITA FRENTE AO PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO 2012 ASSOCIAÇÃO VITORIENSE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA FACULDADE ESCRITOR OSMAN DA COSA LINS COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO BACHARELADO A PENHORA ON LINE E SUA INCIDÊNCIA NO PROCESSO TRABALHISTA: EFETIVIDADE E PROPORCIONALIDADE NA SUA APLICAÇÃO IRRESTRITA FRENTE AO PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE SELMA VIRGÍNIA FIGUEIRÔA DA…

disposição similar à apontada pelo Decreto 2.711/1860. Em 1919, a edição do Decreto-Lei 3.724, trouxe noções acerca de acidente do trabalho, com recebimento de indenização equivalente à metade do salário. Não havia sequer sombra de aplicação do princípio da equivalência do benefício, atualmente consagrado. A Lei Eloy Chaves, publicada em 24 de janeiro de 1923, base do sistema previdenciário brasileiro. Com a criação da Caixa de Aposentadorias e Pensões para os empregados das…

decisões de alguns recursos de revista do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, acrescidos de um julgado do Supremo Tribunal Federal, além de alguns Tribunais Regionais que já se norteiam já nesse sentido. O que se pretende é um aprofundamento do estudo sobre mutação da Súmula 244, inciso III, do Tribunal Superior do Trabalho que, em momento pretérito, parecia imutável. 1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PERÍODO DA ESTABILIDADE EMPREGATÍCIA…

MACHADO A IDEOLOGIA DO CONTRATO DE TRABALHO Contribuição à leitura marxista da relação jurídica laboral Dissertação de mestrado Orientador Professor Associado Dr. Jorge Luiz Souto Maior Universidade de São Paulo Faculdade de Direito São Paulo-SP 2012 GUSTAVO SEFERIAN SCHEFFER MACHADO A IDEOLOGIA DO CONTRATO DE TRABALHO Contribuição à leitura marxista da relação jurídica laboral Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito

GESTÃO DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS COLABORADORES1 Bianca Martinez Medeiros2 RESUMO: o presente estudo tem por objetivo geral analisar a possibilidade de o empregador fazer o monitoramento, controle ou espionagem das mensagens eletrônicas do empregado, considerando o aparente conflito entre direitos fundamentais do empregado e do empregador e eventuais consequências na produtividade. Buscamos discutir as redes nas organizações, seus mecanismos de controle e as questões éticas…

trabalho que têm como vértice os sujeitos ou pessoas a que se aplica e que figuram nas relações jurídicas que pertencem ao âmbito de sua disciplina normativa; 2. Objetivistas: são as definições que consideram o objeto, a matéria disciplinada pelo direito do trabalho e não as pessoas que figuram nas relações jurídicas que pertencem ao seu âmbito, tratam, portanto, do âmbito material do direito do trabalho; 3. Mistas: são as definições que abrangem as pessoas e o objeto do direito do…

criativo, com grande senso de responsabilidade, que se amolda à estrutura da organização e são elogiados com frequência. Em resumo, um trabalhador com inestimáveis qualidades profissionais e pessoais. São justamente essas qualidades, tanto no âmbito profissional como moral, que podem impulsionar um sentimento de inveja e de rivalidade no agressor, temendo a perda de sua autoridade e poder que desfruta, quando o agressor se trata de um superior hierárquico, ou pelo próprio medo da…

o programa de Direito do Trabalho, qual seja, QUESTÕES PROPEDÊUTICAS, FONTES, PRINCÍPIOS, HIERARQUIA, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO lembre-se de desenvolver suas atividades de estudo efetivando também a leitura da bibliografia indicada e a verificação dos dispositivos legais indicados. Inicialmente apresento um “esquema da aula”, após são desenvolvidos cada um dos tópicos. Sugiro que você desenvolva as questões de Estudo apresentadas no final, para que possa verificar o seu aproveitamento e…

1 INTRODUÇÃO Trabalho direcionado ao estudo da exploração do trabalho infantil, em que busca ressaltar os direitos atribuídos aos jovens e o dever do Estado de assegurar os direitos dos pequenos cidadãos, de modo a preservar o princípio constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. O trabalho aponta algumas justificativas para a utilização dessa mão-de-obra precária, apesar do conhecimento de sua ilicitude, principalmente no que se refere aos trabalhos degradantes e ilegais, em…