Qual A Relevância Do Estudo Dos Princípios No âmbito Jus Laboral

realidade. Segundo Bornia (1995), para colocar-se diante desta situação que se apresenta, é preciso que os sistemas de gestão (planejamento) e de informações gerenciais (controle e avaliação) se adequem ao novo ambiente com o desenvolvimento de novos princípios e métodos apropriados ao novo contexto. O intercâmbio entre os sistemas de planejamento e controle é essencial para o bom desempenho da empresa. Então, se faz necessário que as empresas estejam em constante inovação, pois o…

as famílias utilizavam o trabalho de seus filhos para sua subsistência, trazendo conseqüência o prejuízo da escolarização, profissionalização, bem como danos físicos, morais e intelectuais. Atualmente o trabalho do menor é tutelado pelo estado no âmbito nacional e internacionalmente pela Organização Internacional do Trabalho – OIT. Palavras- chave: MENOR APRENDIZ, TRABALHO INFANTIL, DIREITO. Cortez, Silvana Pinck, Work Apprentice. 2009.64 f. Conclusion Course…

inspirador dos regulamentos de fábrica. Foi a primeira das testemunhas contra a organização industrial do trabalho. Pedia uma lei para pôr fim à exploração dos adultos e das crianças e também a todas as conseqüências nefastas da desesperada aplicação do princípio regulador da atividade industrial e comercial: "o do ganho pecuniário imediato acima de qualquer outra coisa". Owen afirmava a lógica do capitalismo tinha lançado os trabalhadores em condições materiais e espirituais…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO O QUE É O DIREITO? O termo “direito” comporta diversos sentidos: faculdade de realizar ou não realizar um dado comportamento na zona social do permitido (direito subjetivo); realização de uma idéia universal e absoluta de justiça (direito natural); conjunto de normas éticas que organizam as relações fundamentais do Estado e da sociedade civil (direito positivo); e forma de conhecimento do fenômeno jurídico (ciência do direito). O presente Curso de…

A TERCEIRIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL Rodolfo Silveira Rodrigues* RESUMO O presente artigo faz um estudo sobre o Sistema Penitenciário Brasileiro e seus principais problemas como: superlotação, rebeliões, mortes, fugas, entre outros, abordando a possibilidade de terceirização dos presídios no Brasil como forma de gestão das unidades prisionais. O objetivo da pesquisa é avaliar a terceirização das prisões no Brasil segundo os modelos de gestão pública e da teoria da coprodução do bem público

trabalho, bem como os procedimentos necessários à serem tomados quando do problema, fala ainda da responsabilidade civil pelo acidente de trabalho ocorrido, danos decorrentes do acidente do trabalho e por fim, da segurança e medicina do trabalho. O estudo se baseia em pesquisas na legislação e doutrinas relativas ao tema. CAPÍTULO I CONCEITO DE ACIDENTE DE TRABALHO 1.1 Conceito O acidente de trabalho no século XIX era visto como um fato súbito, que por acaso acontece, fortuito…

Igualdade de Oportunidades Seminário Nacional – Portugal Esboço do Documento de Referência Nacional Antecipação e gestão de processos de reestruturação empresarial Portugal Julho 2010 Nádia Simões e Reinhard Naumann Dinâmia – Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica Este documento é parte de uma iniciativa promovida e financiada pela Comissão Europeia, Direcção-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades, direcção de condições de trabalho e…

Monografia. UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DEJ – Departamento de Estudos Jurídicos. Orientadora: Lurdes Aparecida Grossmann Santa Rosa (RS) 2010 FOLHA DE APROVAÇÃO FORNECIDA PELO DEPARTAMENTO Dedico este estudo a todos que de uma forma ou outra me auxiliaram durante estes anos da minha vida acadêmica.

Monografia(Graduação) – Centro Universitário Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, 2013. de Brasília, 1.Adicionais de Insalubridade e Periculosidade. 2.Cumulação. 3.Constituição da Republica Federativa do Brasil. 4.Tratados e Convenções do Trabalho 5.Principios do Direito do Trabalho. – Monografia. I.Souza Júnior, Antônio Umberto. II.Centro Universitário de Brasília, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais. III.Título. CDU 34:331.1 Bibliotecária: Maria Ivana – CRB1/1556 CDD 160…

menor, através dos princípios e garantias elencadas na Constituição Federal, na Consolidação das Leis do Trabalho, no Estatuto da Criança e do Adolescente, e demais diplomas legais. O trabalho infantil, em regra, é vedado pela legislação. Principalmente, aqueles realizados de formas nocivas ou cruéis de trabalho infantil não somente são impedidas, como são classificadas como crime. Palavras chaves: Trabalho infantil, medidas de proteção, criança e adolescente, princípios e…