Qual A Questão Da Pena De Morte Vem à Tona Toda Vez Que N

apoiaram-me na realização desta formação e que, principalmente, acreditaram em meu potencial. AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus por me permitir chegar até aqui, me dando forças e ajudando-me a superar todas as barreiras em minha trajetória. Agradeço também ao Dr. Josenilson Rocha de Souza, Juiz de Paz e Arbitral Eclesiástico, por todo apoio para que essa formação se concretizasse na minha vida. …

campo teórico, já que não havia publicação para o referido dispositivo. O aparecimento da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) ocasionou a retomada da discussão, já que gerou a possibilidade real de qualificar criminalmente a pessoa jurídica com penas adaptadas a sua natureza. Desse modo, tendo como objetivo um ambiente equilibrado ecologicamente e assegurar uma qualidade de vida melhor, a demanda ambiental conquistou extensão legislativa, tanto na esfera constitucional como na…

sempre houve a preocupação com a criminalidade menorista como agente potencializador da violência. Mais uma vez discuti-se a questão da maioridade penal no Brasil. Essa problemática é revivida, geralmente, face às notícias de crimes bárbaros cometidos por menores. Recentemente, o motivo da comoção pública foi o fato das investigações do caso do garoto, João Hélio, que foi arrastado até a morte pelas ruas do Rio de Janeiro, apontarem um menor como um dos executores do crime. Tal estudo…

carinho e dedicação me auxiliou na elaboração dessa monografia, Ao meu co-orientador, que prontamente aceitou o convite, profissional exemplo de conhecimento e competência, E a todos os amigos que conheci na faculdade, vou levar a nossa amizade para toda a eternidade. RESUMO A lei de Crimes Hediondos representa uma grande mutação da forma com que o Estado passou a tratar determinados crimes considerados pelos legisladores como de maior gravidade social. Com o inicio da vigência…

INTRODUÇÃO Trazer a lume a questão da indignidade e da deserdação não é de tamanha dificuldade, contudo a analise da possibilidade da deserdação e indignidade para com o conjuge e para com o companheiro é dificultoso, principalmente pela falta de material doutrinario e jurisprudencial. Entretanto o tema, qual seja, a possibilidade da deserdação e indignidade do conjuge e do companheiro foi realizado a contento, visto a implementação do problema da pesquisa, que é; Diante da…

Tecnologia e Ciências/Vitória da Conquista - BA 3º Membro Vitória da Conquista, dia de mês de ano Dedico este trabalho primeiramente aos grandes amores da minha vida: minha família, principalmente meu esposo que me auxiliou durante toda esta jornada com todas as dificuldades encontradas neste percurso, meus filhos que são presentes de Deus para mim, que conquistei durante este período de faculdade, aos meus pais que incentivaram neste processo educacional e há todos que estão de…

Preceitos e exemplos de Plano de Gerenciamento de Crises. Este trabalho tem o objetivo de trazer à tona alguns conceitos sobre a Gestão de Crise Empresarial, que muito vem chamando atenção no ambiente corporativo. É possível encontrar em publicações especializadas no tema, a forma como muitas empresas enfrentam as situações adversas que surgem. Nota-se um despreparo por parte das empresas e se conclui que não está sendo dada a devida atenção a problemas que têm o potencial de arranhar sua

e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. 2 (IBIDEM, p. 100) Em 1990 aprovou-se o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – que substituiu o Código de Menores de 1979, e em seu artigo 2º considera-se “[

Sociais Aplicadas na Universidade Católica de Santos. Santos, ___ de __________ de 2009. Banca Examinadora: Orientador: Examinador: Dedico este trabalho a Deus, fonte de toda minha inspiração, criador dos céus e da terra, e único responsável por minha chegada ao final dessa longa jornada, colocando em meu caminho pessoas especiais, e dando-me todo o suporte material e espiritual que necessitei ao longo…

que os internos deveriam ter tratamentos humanos, dando condições para retornarem ao convívio social. Olhar o menor infrator pela lente da mídia, apenas, acaba mostrando para o corpo social o lado negativo onde essas crianças ou jovens vão ser cada vez mais discriminados, com seus direitos desrespeitados pelas autoridades. Este estudo propõe uma reflexão sobre o processo da institucionalização dos menores infratores que cumprem medidas sócio-educativas no Brasil, acentuando a…