Qual A Questão Da Pena De Morte Vem à Tona Toda Vez Que N

SEMINÁRIO: UNIÃO HOMOAFETIVA. INTRODUÇÃO: Se há uma constante, ao longo de toda história humana, é a presença da sexualidade. Ela é uma presença constante na literatura, nas lendas, nos mitos, nos ritos, no mundo das artes, das comunicações, e da própria religião. Ora de maneira romântica, ora de maneira brutal, ora acenando para um mundo da felicidade, ora ameaçando com toda sorte de desventuras, a sexualidade, nas suas mais diversas facetas, é uma das…

AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL, FRANCESCO CARNELUTTI Tradução, JOSÉ ANTONIO CARDINALLI, 1995, CONAN N. Cham. 343.1 C289 .Pc Título As misérias do processo penal 02007723 Tradução da edição de 1957 Edizioni Radio Italiana. Tradutor, Prof. José Antonio Cardinalli Advogado, professor titular das disciplinas de Prática Forense Civil e Penal da Faculdade de Direito de Pinhal e de Direito Penal II da Faculdade de Direito de Itú. Composição e editoração Márcia C. Neiva Ormachea.…

Através da evolução histórica da sociedade humana, tais valores vieram progressivamente fazer parte dos ordenamentos jurídicos das nações. Na atualidade, pode-se observar que os mesmos perduram, se tornando universais, imutáveis e, como uma bússola, vem contribuindo para o aprimoramento dos Direitos Humanos, tanto no âmbito interno das nações, como no plano internacional. A ética cristã se destaca, portanto, como princípio norteador para o fortalecimento do moderno Estado democrático e…

tarefa da vida. Buscará essa felicidade de duas formas: uma, evitando o desprazer; outra, buscando o prazer. Essas metas irão direcionar a atividade do ser, de acordo com um ou outro objetivo. Porém, a infelicidade é muito mais acessível. O sofrimento vem do nosso próprio corpo, do mundo externo e dos relacionamentos. Nosso corpo, fadado à degradação, o mundo externo, que pode voltar-se contra nós com força e impiedade, e os relacionamentos, que não aceitamos inconscientemente, por serem…

reprodução da violência, criação de condições para maiores condutas lesivas, corrupção institucionalizada, concentração de poder, verticalização social e total destruição das relações horizontais ou comunitárias. Nesse contexto, a Criminologia Crítica vem propor uma investigação mais detalhada das funções simbólicas e reais do sistema penal, bem como, uma desconstrução individual e mais planejada da ideologia da defesa social, permitindo concluir que o Estado não deve recorrer ao direito…

di‰rios, risadas gostosas e histŠrias de vida. Agrade‚o tamb‹m ƒ minha fam„lia, especialmente ƒ minha m…e, Selena Lacerda, por sua for‚a, carinho e compreens…o imensur‰veis, por sempre estar l‰ por mim,por me impulsionar a sonhar e construir. Todas as Vidas Vive dentro de mim uma cabocla velha de mau-olhado, acocorada ao pé do borralho, olhando para o fogo. Benze quebranto. Bota feitiço... Ogum. Orixá. Macumba, terreiro. Ogã, pai-de-santo... Vive dentro de mim a…

A caracterização dos gêneros, tomando por vezes feições normativas, ou apenas descritivas, apresentando-se como regras inflexíveis ou apenas como um conjunto de traços, os quais a obra pode apresentar em sua totalidade ou predominantemente, vem diferenciando-se a cada época. Em defesa de uma universalidade da literatura, muitos teóricos chegam mesmo a considerar o gênero como categoria imutável e a valorizar a obra pela sua obediência a leis fixas de estruturação, pela sua "pureza".…

constante incentivo.RESUMO O presente trabalho visa a elucidação da tão tormentosa questão frente a aplicabilidade da prescrição virtual, bem como sua correta inserção nos institutos penais e processuais existentes. A prescrição virtual, apesar de aplicada largamente entre os juízos de primeira instância, é majoritariamente repelida pela doutrina brasileira, sendo seus ferrenhos opositores os Tribunais Superiores. Vem ganhando corpo a doutrina que a aceita; todavia, até mesmo entre…

na Biblioteca da referida Faculdade. ____________________________________ ARNALDO ALVES RAMOS Data da aprovação ______/______/______ Nota:__________ ____________________________________ Francisco N. Nascimento Orientador AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus, cujo poder perpetua no universo a harmonia de todos os astros, em especial a terra que nos foi dada como porto onde navega o precioso barco da vida. Aos professores que…

Competência................................................................................................. 4.2 A Escolha Pela Proteção do Direito à Vida............................................... 4.3 As Principais Mudanças no Tribunal do Júri: a Lei n° 11.689/08.......................................................................................... 4.3.1 Lei nº 12.403/11.......................................................................................... 4.3.2…