Qual A Questão Da Pena De Morte Vem à Tona Toda Vez Que N

meios de aplicação de conhecimento técnico que lhe proporcionem produtividade com vistas à obtenção de lucro e, para isto utiliza-se, vias de regra, da atividade empresarial, que em alguns casos tem por objeto a exploração de recursos naturais, a questão é, até quando? O Direito Ambiental é o ramo da ciência jurídica que se dedica a resguardar estas relações entre indivíduo, empresa, governo e meio ambiente visando um controle na aplicação de recurso e o bem-estar comum, nas lições do…

Coordenadora do TCC Comissão Avaliadora: __________________________________ __________________________________ __________________________________ Dedico este trabalho a todas as pessoas que passaram em minha vida durante a caminhada acadêmica. AGRADECIMENTO Agradeço a Deus pela oportunidade de estar concluindo o curso e de estar sempre abençoando minha vida. Agradeço aos meus…

Crimes em espécie (homicídio culposo (art. 302), embriaguez ao volante (art. 306), racha (art. 308)); Aplicação da Lei n.º 9099/95 (ver art. 291 do CTB); O teste de bafômetro e a constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato; Recklessness, o que vem a ser? SUMÁRIO I – Introdução ......................................................................................................................... 04 II - Crimes de Trânsito - Lei n.º 9.503/97 (Considerações Gerais e…

Tema Envelhecimento Assunto: Contribuição do psicólogo no envelhecimento Introdução Envelhecimento é um processo de queda das capacidades físicas e mentais que afeta todas as pessoas, mas o retardamento desse processo e o consequente aumento do tempo médio de vida constitui uma das mais espetaculares mudanças sociais dos últimos tempos. No entendimento de Assis (2004), o envelhecimento e suas alterações de saúde levam o idoso ao estreitamento da sua inserção

contra o algoz, pois durante o período do medievo era comum os senhores feudais exercerem o direito da jus primae noctis (direito da primeira noite), que corresponde ao direito feudal que estabelecia a potestade senhorial de ter relações sexuais com toda a donzela, serva do seu feudo, que se fosse casar com outro servo seu. Essa forma de estupro, não foi algo que gerasse comoção pública, pois a dor e o sofrimento da vítima ficavam restritos a esfera do privado, pois a violência sexual…

CONCEITO O étimo da palavra aborto (de abortus) transmite-nos a ideia de privação do nascimento, "interrupção voluntária da gravidez, com a morte do produto da concepção". Para o lexicógrafo Aurélio, o significado jurídico da amblose é a "interrupção dolosa da gravidez, com expulsão do feto ou sem ela”. Aborto é a interrupção da gravidez pela morte do feto ou embrião, junto com os anexos ovulares antes que este alcance a fase da viabilidade, ou seja, antes que tenha…

autor de acidente e a intervenção do Direito Penal nas regras de trânsito. PALAVRAS-CHAVE: Embriaguez ao volante. Código de Trânsito Brasileiro. bafômetro. Introdução A cada novo acidente de trânsito que envolva um motorista embriagado, vem à tona a questão do necessário endurecimento penal da legislação de trânsito brasileira. E quando decorre do acidente uma vítima fatal, que não o próprio condutor embriagado, causa muita espécie na sociedade o fato do infrator não ser indiciado…

Maioridade Penal 1. Referencial Teórico Quando o tema redução da maioridade vem à tona, é sempre gerado um clamor social em relação ao jovem infrator, menor de dezoito anos, acompanhado de discussões acaloradas e opiniões contraditórias. A noção de que o menor infrator vem sendo beneficiado devido à ineficácia das penas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente é o grande argumento para que pessoas iniciem essas discussões, acreditando que se o menor infrator fosse tratado como

muitas vezes, como um assunto invisível e silencioso, do qual não se falava e que se fingia não existir. Portanto ao trazer à tona a violência doméstica em Cuiabá nos primórdios da República, objetivamos contribuir para com os estudos que estão sendo levados a efeito no país, no sentido de trazer uma possibilidade a mais de interpretação histórica a respeito da questão. Palavras-chave: mulher; violência; República; Cuiabá. ABSTRACT The present article turns basically on the history…

sistemático da conduta humana na área das ciências da vida e dos cuidados da saúde, na medida em que essa conduta é examinada à luz dos valores e princípios morais". Essa definição é citada por CLOTET ao analisar o porque da Bioética nos dias atuais, a qual vem configurando-se enquanto um novo paradigma da ética na área das ciências biológicas e da saúde. Assim, ela tem sido alvo de inesgotáveis discussões e reflexões dado o teor das questões que tem abarcado, concernentes à essas áreas.…