Qual A Implicação Jurídica Da Atribuição De Personalidade Jurídica E Quais São Seus Efeitos

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. 8. ed. São Paulo: LTR. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito processual do trabalho. 29 ed. São Paulo: Atlas. SCHIAVI, Mauro. Manual de direito processual do trabalho. São Paulo: LTR. 1º BIMESTRE: Prova: valor 10,0 pontos – dissertativa. 2º BIMESTRE: Prova: valor 10,0 pontos - Múltipla escolha. Trabalho: simulação de um processo trabalhista – em grupo – fazer uma petição inicial – fazer contestação da petição inicial

Serviram de parâmetro para os comentários as questões aplicadas em concursos públicos anteriores, inclusive naqueles cuja abordagem da Lei nº 8.112/90 se deu no contexto do que se convencionou chamar de “Ética na Administração”. Quadros sinóticos são apresentados ao longo da obra com o propósito de facilitar a compreensão geral dos diversos temas estudados, facilitando a sua assimilação e estimulando a memorização da matéria. Neste trabalho apresentamos também questões para exercitação…

Disposições Preliminares Art.1° Esta lei institui1 o Regime Jurídico2 dos Servidores Públicos Civis 3,4 da União5, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais 6,7,8. 1-A Lei nº 8.112/90 é a referência normativo-jurídica no campo da disciplina dos direitos, deveres, obrigações, responsabilidades, garantias, vantagens, proibições e penalidades dos agentes públicos administrativos estatutários da União. Conseqüentemente, o instrumento…

on-line da FGV. Consequentemente, as demais inscrições do candidato nessa situação serão automaticamente canceladas, não cabendo reclamações posteriores nesse sentido, nem mesmo quanto à restituição do valor pago a título de taxa de inscrição. 3.9.2 São vedadas inscrições condicionais, extemporâneas, via postal, fax ou correio eletrônico. 3.9.3 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros, para outra inscrição ou para outros concursos. 3.9.4 Para efetuar a…

INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICA E DIREITO DO CONSUMIDOR OS EFEITOS OBRIGACIONAIS DA PUBLICIDADE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR BIBLIOTECA DE DIREITO DO CONSUMIDOR Diretor ANTONIO HERMAN V. BENJAMIM 10. Os efeitos obrigacionais da publicidade - no código de defesa do consumidor, Adalberto Pasqualotto, 1997. Volumes publicados: Contratos no código de defesa do consumidor, Cláudia Lima Marques, 2. ed., 1995. 2. Proteção do consumidor no contrato de compra e venda, Alberto Amara! Júnior, 1993

baseada em: ano 1, n.1 1999 ISSN 1516-6635 1 Direito – Periódicos I. Mestrado e Doutorado em Direito II. Universidade Estácio de Sá Juris Poiesis: Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá. Mestrado e Doutorado em Direito. Rua São José, 35 – 15º andar. CEP 20010-020 Centro - Rio de Janeiro – Brasil. Tel: (21) 3231-2015 ou (21) 3231-2005 FAX: (21) 3231-2042. Juris Poiesis Revista do curso de direito da universidade Estácio de Sá Rio de Janeiro, ano 15,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO O ESTUDO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA (LEI 11340/2006) THAÍS PINHEIRO MACHADO AMORIM RIO DE JANEIRO 2014 THAÍS PINHEIRO MACHADO AMORIM O ESTUDO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340/2006) Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em

Disposições Preliminares Art.1° Esta lei institui1 o Regime Jurídico2 dos Servidores Públicos Civis 3,4 da União5, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais 6,7,8. 1-A Lei nº 8.112/90 é a referência normativo-jurídica no campo da disciplina dos direitos, deveres, obrigações, responsabilidades, garantias, vantagens, proibições e penalidades dos agentes públicos administrativos estatutários da União. Conseqüentemente, o instrumento legislativo…

Atenção Psicossocial CIAPS – Centro Integrado de Atenção Psicossocial CRS – Coordenadoria Regional de Saúde ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente FTMSM – Fórum Técnico Macrometropolitano de Saúde Mental HSP – Hospital São Pedro HPSP – Hospital Psiquiátrico São Pedro JT – Justiça Terapêutica SAIC – Serviço de Apoio Integral à Criança SAT – Serviço de Admissão e Triagem SUS – Sistema Único de Saúde 6 RESUMO Esta dissertação problematiza a internação psiquiátrica de jovens,

os sites de relacionamentos atualmente são muito utilizados, aos poucos foram invadindo o espaço dos indivíduos, e hoje tornou-se meio de comunicação bastante utilizado para manter contato e estarem atualizados diante de comunidades que estão sempre em interação. Importante destacar que através da pesquisa realizada, observou-se que os referidos sites tem uma grande influencia na subjetividade das pessoas que os utilizam, seja na fala, seja na personalidade e até mesmo no modo de ser ou…