caderno de processo do trabalho

76939 palavras 308 páginas
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. 8. ed. São Paulo: LTR.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito processual do trabalho. 29 ed. São Paulo: Atlas.
SCHIAVI, Mauro. Manual de direito processual do trabalho. São Paulo: LTR.

1º BIMESTRE:
Prova: valor 10,0 pontos – dissertativa.

2º BIMESTRE:
Prova: valor 10,0 pontos - Múltipla escolha.
Trabalho: simulação de um processo trabalhista – em grupo – fazer uma petição inicial – fazer contestação da petição inicial do colega. Audiência trabalhista dos melhores grupos e o restante dos alunos terão que fazer uma sentença dessa audiência. Valor 10,0 pontos assim distribuídos: elaboração de Inicial = 03 pontos; elaboração de Resposta = 03 pontos; simulação de audiência e elaboração de Sentença = 04 pontos.

Trazer uma notícia relacionada ao direito do trabalho ou processual do trabalho e escrever um parágrafo sobre a notícia – se trouxer notícia terá uma questão bônus na prova, que substituirá uma questão na prova que errar.

Unidade I – Princípios e singularidades do direito processual do trabalho
Unidade II – Competência
Unidade III – Organização judiciária trabalhista
Unidade IV – Ação trabalhista – Individual e Coletiva
Unidade V – Sujeitos da relação jurídica processual
Unidade VI – Processo trabalhista de conhecimento
Unidade VII – Nulidades dos atos processuais
Unidade VIII – Petição inicial e resposta do réu
Unidade IX – Teoria geral das provas e provas em espécie
Unidade X – Sentença trabalhista individual e coletiva
Unidade XI – Recursos

UNIDADE I
PRINCÍPIOS E SINGULARIDADES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Conceito de Direito Processual Trabalhista:
Ramo da ciência jurídica, constituído por um sistema de normas, princípios, regras e instituições próprias, que tem por objeto regular a atividade dos órgãos jurisdicionais na solução dos dissídios individuais ou coletivos decorrentes da relação de trabalho e de emprego.

O direito processual do trabalho

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