Qual A Implicação Jurídica Da Atribuição De Personalidade Jurídica E Quais São Seus Efeitos

Rômulo, Vianei e Paulo Coen – e aos que conquistei durante o mestrado – Betina, Leonardo, Manuel, Regina e Pablo (a quem gostaria de ter conhecido antes). Sem amigos, de fato, não somos ninguém. Aos professores que tive ao longo desta jornada e que hoje são, também, colegas de docência: prof.ª Clara Borges, que esteve ao meu lado na graduação, especialização, mestrado e que me orientou neste trabalho; profs. Eliezer Gomes da Silva e Paulo Ricardo Schier, que me auxiliaram na qualificação…

Aguiar Elaborado em 05/2000. Página 1 de 1 Desativar Realce A A 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Está consagrado no art. 5º, LV da Constituição Federal de 1988, a regra de que "aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados e, geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ele inerentes". Inicialmente, a garantia do contraditório e da ampladefesa consagrada da Constituição revogada aplicava-se apenas ao processo penal, sendo, com a…

TITULAR NELSON MANNRICH FACULDADE DE DIREITO DA USP SÃO PAULO 2012 TATIANA GUIMARÃES FERRAZ ANDRADE AS NOVAS FACES DA SUBORDINAÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito, sob orientação do Prof. Titular Nelson Mannrich FACULDADE DE DIREITO DA USP SÃO PAULO 2012 TATIANA GUIMARÃES…

se definir a si próprio e para definir os outros... Como em qualquer período que se segue a uma crise económica de grande dimensão, a incerteza quanto ao futuro domina todos os esforços de reconstrução de novos quadros sociais: os do passado já não são pertinentes e os do futuro ainda não estão estabilizados. A identidade de alguém é, no entanto, aquilo que ele tem de mais precioso: a perda de identidade é sinónimo de alienação, de sofrimento, de angústia e de morte. Ora, a identidade…

tributação e à graduação dos tributos segundo a capacidade econômica do contribuinte, a Constituição prevê, expressamente, a faculdade da administração tributária de identificar o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte? (ii) São de competência do Distrito Federal os impostos estaduais? (iii) Pode uma taxa de utilização de estradas ter por base de cálculo o valor de uma propriedade rural? Analisadas as três colocações, escolha a opção que contenha, na…

Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 – PABX: (11) 3613 3000 – SACJUR: 0800 055 7688 – De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 E-mail saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse www.saraivajur.com.br FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro – Fone: (92) 36334227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 33815854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua…

garantir o acesso à justiça à pessoa que não tem condições de pagar um advogado particular e/ou despesas processuais. Apresenta-se a Defensoria Pública no Brasil, passando pelos institutos da assistência judiciária, justiça gratuita e assistência jurídica, o aspecto histórico-constitucional da Instituição, além da remuneração e conquistas obtidas com as Emendas Constitucionais nº 41/2003 e nº 45/2004. Em termos do Estado do Ceará, apresenta-se o panorama da Instituição, com a…

assiduidade: 10%; ¬ Trabalhos em grupo: 30%; ¬ Prova: 40%. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: IUDÍCIBUS, Sérgio. Teoria da contabilidade. 8. ed., São Paulo: Atlas, 2007. IUDICIBUS, Sergio; MARION, José Carlos. Introdução à teoria da contabilidade: para o nível de graduação. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2006. HENDRIKSEN, Eldon S.; VAN BREDA, Michael. Teoria da contabilidade. São Paulo: Atlas, 1999. BRASIL. Conselho Federal de Contabilidade. Princípios Fundamentais de Contabilidade – Resolução…

o solipsismo; a indução; as constantes lógicas; a negação; a forma lógica; as leis da ciência; o número. Deste modo, a área de estudos lógico-filosóficos abrange não apenas aqueles segmentos da lógica propriamente dita (liberalmente concebida) que são directa ou indirectamente relevantes para a investigação filosófica sobre a natureza da linguagem, do raciocínio e da cognição (incluindo, por exemplo, aspectos da teoria dos conjuntos e da teoria da recursão), como também um determinado…

de empréstimos e financiamentos; • Fazer análise de crédito e cadastro; • Terceirizar serviços de cobranças; • Enviar pedidos de cartões de créditos; e • Atuar no processamento de dados. Os contratos para prestação de serviços de CORRESPONDENTE são celebrados entre a Instituição financeira e Empresa interessada, que deve se uma Empresa regularmente constituída (com CNPJ) e objeto social com foco nesta atividade. No Contrato constam no mínimo, as seguintes cláusulas: • Garantia…