A LEI MARIA DA PENHA NAS RELACOES HOMOAFETIVAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
FACULDADE DE DIREITO

O ESTUDO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS À LUZ DA LEI
MARIA DA PENHA (LEI 11340/2006)

THAÍS PINHEIRO MACHADO AMORIM

RIO DE JANEIRO
2014

THAÍS PINHEIRO MACHADO AMORIM

O ESTUDO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS À LUZ DA LEI MARIA
DA PENHA (LEI 11.340/2006)

Monografia apresentada à Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

RIO DE JANEIRO
2014

THAÍS PINHEIRO MACHADO AMORIM

O ESTUDO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA
(LEI 11340/2006)

Monografia apresentada à Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Data de aprovação: ____/ ____/ _____

Banca Examinadora:

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Cristiane Brandão – Presidente da Banca Examinadora
Prof. Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro – Orientador

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Amorim, Thaís Pinheiro Machado.
O Estudo das Relações Homoafetivas à luz da Lei Maria da Penha
(Lei 11.340/2006)/Amorim, Thaís Pinheiro Machado. – 2014.
72 f.
Monografia (graduação em Direito) – Universidade Federal do Rio de
Janeiro, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Faculdade de
Direito.
Bibliografia: f. 67 - 72
1. Lei Maria da Penha. 2. Relações Homoafetivas. I. Cristiane Brandão.
II. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Curso de Direito. III. Título.
CDD 341.556

À minha mãe, Claudine, dedico este trabalho, como agradecimento por estar sempre presente na minha vida, me apoiando e incentivando a alcançar os meus objetivos.

AGRADECIMENTOS

Primeiramente, agradeço à minha família, pela educação e experiências que me proporcionaram, por me transmitirem valores fundamentais e ideológicos e, principalmente, por sempre acreditarem em meus