Plano Estratégico Para Câmara De Vereadores

Entenda os impactos do Plano Diretor Estratégico de SP no mercado imobiliário Entre os pontos polêmicos estão a cota de solidariedade, vagas de garagem, gabarito de altura das edificações, coeficiente de aproveitamento e outorga onerosa Eduardo Campos Lima 27/Junho/2014 Tweet 4 O novo substitutivo ao projeto de lei 688/2013, que trata do Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo, entrou novamente em votação na Câmara dos Vereadores de São Paulo nesta sexta‐feira (27).…

associação: Escolher uma resposta. Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União Câmaras de Vereadores e Assembleias Legislativas Ministério Público Estadual e Companhia Nacional de Abastecimento Tribunais de Contas dos Estados e Ministério Público Federal Juízes e Tribunais de Justiça Question 2 Acertos: 1 Marque a alternativa incorreta no que se refere ao PLANO PLURIANUAL - PPA: Escolher uma resposta. A execução de iniciativas,…

diversidade – Obrigatoriedade de instrumentos de planejamento – Controle interno e externo INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS Prof. Gabriela Lotta Agenda brasileira dos anos 90: • Construção de um estado prestador de serviços • Reforma do Estado – Plano Diretor da Reforma do Estado (MARE, 1995) Diagnóstico de Problemas do Estado (PDRE, 1995): 1. Dimensão institucional-legal (obstáculos de ordem legal para o alcance de eficiência - concurso, carreiras, estabilidade,…

primeira Constituição Republicana. 2.1 – A Ordem Constitucional de 1824. 2.2- A Ordem Constitucional de 1891. 3- Considerações Finais. Referências. 1. INTRODUÇÃO Neste trabalho busca-se analisar o desenvolvimento do pensamento jurídico, no plano histórico e sócio-político, de modo a possibilitar compreender a ordem jurídica interna e externa, hoje existente. Nesse sentido, observar-se que toda história de idéias recai num processo de projeção que implicam valores do passado,…

estrutura ora vigente e a sua distinção como entre federativo autônomo, abrangendo aspectos de sua criação, de suas competências, de suas posses (bens) e das várias situações pertinentes, bem como da Lei Orgânica Municipal, papel do prefeito e dos vereadores, o sistema tributário do municipio, objetivando ainda, a análise da participação da comunidade na gestão municipal, bem como os passos para o planejamento coletivo constitua – se um instrumento democrático que represente a vontade…

DO MUNICÍPIO 9 SEÇÃO I - CAPÍTULO 2 ATOS DE IMPÉRIO: PODER DE POLÍCIA E INTERVENÇÃO NA PROPRIEDADE 16 SEÇÃO I – CAPÍTULO 3 RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS 32 SEÇÃO I – CAPÍTULO 4 O PREFEITO MUNICIPAL 37 SEÇÃO I - CAPÍTULO 5 A CÂMARA MUNICIPAL 47 SEÇÃO II – INTRODUÇÃO 69 SEÇÃO II – CAPÍTULO 1 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 74 SEÇÃO II - CAPÍTULO 2 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 81 SEÇÃO II – CAPÍTULO 3 DESENVOLVIMENTO URBANO 97 SEÇÃO II – CAPÍTULO 4…

revisão periódica do Programa de Metas do Município, ajustando-o ao desenvolvimento da Cidade e garantindo sua compatibilidade com o Plano Diretor Estratégico, com o Plano Plurianual e com as Leis Orçamentárias Anuais; IV - articular o entrosamento entre as áreas de planejamento dos demais órgãos e entidades da Administração Municipal; V - elaborar a proposta do Plano Plurianual e acompanhar sua execução; VI - elaborar a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias; VII - elaborar a…

Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Nessas áreas, ela é responsá- vel por ações voltadas ao saneamento básico e ambiental. 4- Habitação: Diagnóstico do Problema DO OBJETIVO GERAL E DAS ESTRATÉGIAS DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL Art. 3º – Este Plano Diretor Estratégico e Participativo tem como objetivo geral a promoção do ordenamento territorial e o desenvolvimento social e econômico sustentável do Município de Boa Vista, a partir do reconhecimento de suas potencialidades e de seus…

ação fiscalizadora Federal e Estadual; XI - elaborar e executar a política de desenvolvimento urbano com o objetivo de ordenar funções sociais das áreas habitadas do Município e garantir o bem estar de seus habitantes; XII – elaborar e executar o Plano Diretor como instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana; XIII – constituir a guarda municipal destinada à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a Lei; XIV – planejar e promover a…

Plano Municipal de Cultura 2011 - 2021 Excelentíssimo Senhor Francisco Luciano Pinheiro Presidente da Câmara de Vereadores de Horizonte Horizonte, 19 de novembro de 2010. Senhor Presidente, Encaminhamos a Vossa Excelência e a seus ilustres pares, para que seja submetido à deliberação desse poder Legislativo, o presente Projeto de Lei que institui o Plano Municipal de Cultura de Horizonte para 2011 a 2021. A elaboração dos Planos de Cultura…