Manual do Prefeito

Páginas: 441 (110085 palavras) Publicado: 12 de janeiro de 2014
Manual do Prefeito – 13ª edição – IBAM 2009

Manual do Prefeito

13ª edição – 2009

IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal
1

Manual do Prefeito – 13ª edição – IBAM 2009

Manual do Prefeito

13ª edição

Copyright Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM

Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma oupor qualquer meio, sem autorização escrita do IBAM. A violação dos direitos de autor (Lei nº
9.610/98) é crime estabelecido pelo art. 184 do Código Penal.
1ª edição: 1967; 2ª edição: 1970; 3ª edição: 1972; 4ª edição: 1976;
5ª edição: 1977; 6ª edição: 1982; 7ª edição: 1988; 8ª edição: 1989; 9ª edição: 1992; 10ª
edição: 1996; 11ª 2000; 12ª edição: 2005; 13ª edição: 2009.
Esta edição foi revista,aumentada e atualizada por:
Alexandre Carlos Albuquerque Santos, André Caldeira Brant,
Beatriz Fogaça Costa, Cláudia Ferraz, Eduardo Domingues, Gustavo da Costa Ferreira,
Henrique Gaspar Barandier, Heraldo da Costa Reis, João Vicente Laguens,
José Rildo M. Guedes, Júlio César Barbosa Pinheiro, Marcos de Moraes Villela,
Marcos Flávio R. Gonçalves, Marcus Alonso Ribeiro Neves, Maria da Graça R.Neves,
Nilton Almeida Rocha, Pedro Nogueira Diogo, Rosane Biasoto, Rosimere de Souza
e Victor Zular Zveibil.
Coordenação Técnica
Marcos Flávio R. Gonçalves
Consultor do IBAM
Coordenação Editorial
Sandra Mager

Ficha Catalográfica
Catalogaçãona Fonte pela Biblioteca do IBAM
Manual do prefeito / Coordenação técnica Marcos Flávio R. Gonçalves. – 13.ed. revista, aum.
e atual. Rio deJaneiro: IBAM, 2009.
219p. ; 29,7cm
1. Administração Municipal-Brasil. 2. Prefeitos. 3. Relações Intergovernamentais –
Brasil.
4. Desenvolvimento institucional. I. Gonçalves, Marcos Flávio R. (Coord.). II. Instituto Brasileiro
de Administração Municipal
352.081 (CDD)

2

Manual do Prefeito – 13ª edição – IBAM 2009

APRESENTAÇÃO

4

INTRODUÇÃO

5

SEÇÃO I – CAPÍTULO 1 AUTONOMIA ECOMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO

9

SEÇÃO I - CAPÍTULO 2 ATOS DE IMPÉRIO: PODER DE POLÍCIA E
INTERVENÇÃO NA PROPRIEDADE

16

SEÇÃO I – CAPÍTULO 3 RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS

32

SEÇÃO I – CAPÍTULO 4 O PREFEITO MUNICIPAL

37

SEÇÃO I - CAPÍTULO 5 A CÂMARA MUNICIPAL

47

SEÇÃO II – INTRODUÇÃO

69

SEÇÃO II – CAPÍTULO 1 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

74

SEÇÃO II - CAPÍTULO 2DESENVOLVIMENTO SOCIAL

81

SEÇÃO II – CAPÍTULO 3 DESENVOLVIMENTO URBANO

97

SEÇÃO II – CAPÍTULO 4 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

108

SEÇÃO III – INTRODUÇÃO

115

SEÇÃO III – CAPÍTULO 1 PARTICIPAÇÃO POPULAR

121

SEÇÃO III – CAPÍTULO 2 GESTÃO DE SERVIÇOS

133

SEÇÃO IV - INTRODUÇÃO

142

SEÇÃO IV – CAPÍTULO 1 PLANEJAMENTO MUNICIPAL

146

SEÇÃO IV - CAPÍTULO 2 RECURSOSHUMANOS

159

SEÇÃO IV – CAPÍTULO 3 GESTÃO FINANCEIRA

174

SEÇÃO IV – CAPÍTULO 5 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

208

POR ONDE COMEÇAR

217

3

Manual do Prefeito – 13ª edição – IBAM 2009

APRESENTAÇÃO

O IBAM está colocando à disposição de todos aqueles que possuem interesse em
conhecer aspectos da Administração Municipal a 13ª edição do Manual do Prefeito,
publicação que desde1967 vem recebendo atualizações, revisões e adequações para
que sirva de orientação básica aos que administram o Município, que nela encontram
conceitos fundamentais, indicação de providências, referências legislativas e muito
mais informações sobre o que é o Município brasileiro.
Tratando-se de livro que adota linguagem clara e objetiva, voltada para os agentes
políticos, é de salientar queseu sucesso é duradouro. Isso pode ser explicado, em
parte, por sua qualidade, sempre mantida pelo IBAM, que se preocupa em oferecer
fonte segura de consulta aos que o folhearem.
A trajetória do IBAM permite e corrobora esse cuidado: são mais de 56 anos de
existência, durante os quais foram atendidos, sob diferentes modos, milhares de
Municípios, todos os governos estaduais, inúmeros...
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