Plano Estadual Do Municipio Plano Nacional Do Estado

COMBATE À FOME Secretaria Nacional de Assistência Social Brasília – DF Julho 2007 Plano Decenal - SUAS Plano 10 © 2007 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da República José Alencar Gomes da Silva Vice-Presidente da República Patrus Ananias de Souza Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Márcia Helena Carvalho Lopes Secretária Executiva Ana Lígia Gomes Secretária Nacional de…

a execução e o financiamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), envolvendo diretamente as estruturas e marcos regulatórios nacionais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Sistema é composto pelo poder público e sociedade civil, que participam diretamente do processo de gestão compartilhada. Criado a partir das deliberações da IV Conferência Nacional de Assistência Social e…

Mateus H Silva Bassos 25 3ªA SOCIOLOGIA Governo Federal Presidente Dilma Rousseff São atribuídos deveres como decretar intervenção federal nos Estados, estado de defesa e de sítio; declarar guerra em caso de agressão estrangeira ou celebrar a paz, desde que autorizados pelo Congresso Nacional; manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos; celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso. Ainda compete ao…

quando é destinado ao governo federal,estaduais quando é destinado ao governo estadual ou municipais quando o imposto for para o governo municipal. O imposto é uma quantia em dinheiro,calculada em moeda oficial do país e geralmente baseada em percentuais sobre um fator gerador,com base nas informações obtidas,,elaboramos um trabalho onde consta uma pesquisa sobre o Plano Nacional da Educação (PNE),e o embasamento legal.Há uma lista dos impostos Federais,Estaduais e…

DEFESA CIVIL 1.2 DEFINIÇÕES DE DEFESA CIVIL: 1.3 LEGISLAÇÃO 1.4 SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SINPDE 1.4.1 O SINPDEC TEM COMO FINALIDADE: 1.4.2 ESTRUTURA DO SINPDEC 1.4.3 CONPEDEC – CONSELHO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. 1.4.5 COREDEC - COORDENADORIA REGIONAIS DE DEFESA CIVIL 1.4.6 COMPDEC — COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 1.4.7 NUDEC – NÚCLEO COMUNITÁRIO DE DEFESA CIVIL 1.5 POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (PNPDEC) 1.5.1 DAS…

passado. QUESTÕES QUE ENVOLVEM O SANEAMENTO BÁSICO O Plano de Saneamento Básico, instituído sob a Lei 11.445/07, define o saneamento básico como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais urbanas. No Brasil, esses serviços são prestados por órgãos públicos ou privados, tais como: companhias estaduais e municipais de saneamento básico, fundações,…

APLICABILIDADE DA LEI 11.445/2007 - DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO José de Sena Pereira Júnior 2008 Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação Coordenação de Biblioteca http://bd.camara.gov.br "Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” ESTUDO APLICABILIDADE DA LEI Nº 11.445/2007 – DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO José de Sena Pereira Jr. Consultor Legislativo da Área XI…

A CONFORMAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NO ÂMBITO DO SUS .............. 23 5 DIRETRIZES PARA A CONFORMAÇÃO DA RENASES ................................................................................. 38 5.1 PORTARIA GM/MS Nº 841/12 - RELAÇÃO NACIONAL DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE .............................. 41 6 DIRETRIZES PARA A CONFORMAÇÃO DA RENAME ................................................................................. 44 6.1 PORTARIA GM/MS nº 533/12 - RENAME…

apoio financeiro é devido aos municípios (e ao Distrito Federal) que informaram no Censo Escolar do ano anterior a quantidade de matrículas de crianças de zero a 48 meses, membros de famílias beneficiárias do Bolsa Família em creches públicas ou em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas com o poder público. Brasil Profissionalizado - Apresentação O programa Brasil Profissionalizado visa fortalecer as redes estaduais de educação…

O Decreto 7.508/2011: desafios e oportunidades A apresentação do Ministro Alexandre Padilha ao Conselho Nacional de Saúde na primeira seção por ele presidida, em 4 de abril deste ano, com o título Articulação Interfederativa no SUS: Consolidação do Sistema de Saúde, apontou mudanças importantes na condução da Política Nacional de Saúde e aumentou as expectativas sobre a nova equipe ministerial. Dentre os temas abordados estavam: a proposta de um novo modelo de relação…