Legisla O PlanoDecenal SUAS Plano10

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
Secretaria Nacional de Assistência Social

Brasília – DF
Julho 2007

Plano Decenal - SUAS Plano 10
© 2007 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Secretaria Nacional de Assistência Social

Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República
José Alencar Gomes da Silva
Vice-Presidente da República
Patrus Ananias de Souza
Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Márcia Helena Carvalho Lopes
Secretária Executiva
Ana Lígia Gomes
Secretária Nacional de Assistência Social
Aidê Cançado Almeida
Departamento de Proteção Social Básica
Valéria Maria de Massarani Gonelli
Departamento de Proteção Social Especial
Maria José de Freitas
Departamento de Benefícios Assistenciais
Simone Aparecida Albuquerque
Departamento de Gestão do SUAS
Fernando Antônio Brandão
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social

Secretaria Nacional de Assistência Social
Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 6º andar
CEP 70046-900 Brasília/DF www.mds.gov.br/suas É permitida a reprodução parcial ou total deste documento com a referência que essa é uma versão em avaliação pelo Conselho Nacional de Assistência Social.

Texto Subsídio:
Para Compreender o SUAS Plano 10
- Sumário 1. O Processo de elaboração do SUAS Plano 10, 6
2. Assentamento legal do plano decenal, 9
3. Análise situacional: a construção e os primeiros resultados do SUAS, 10
3.1 Gestão do SUAS, 13
3.2 Serviços e Benefícios da Proteção Social Básica, 20
3.3 Serviços da Proteção Social Especial, 25
4. Avaliações e Desafios, 30

Plano Decenal – Suas Plano 10
- Sumário Construir, juntos, a assistência social no Brasil, 34
1. Diretrizes, 35
1. 1 Universalidade, 36
1. 2 Matricialidade socio-familiar, 37
1. 3 Territorialização, descentralização compartilhada e regionalização, 37
1. 4 Base científica, 38
1. 5 Articulação intersetorial e a estratégia para o desenvolvimento social, 39
1. 6 Articulação internacional: os acordos internacionais e os impactos na