Plano Estadual Do Municipio Plano Nacional Do Estado

OFICINA DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO REGIONAL – CAMPOS GERAIS PONTA GROSSA/PR, 09/05/2008. Moderador: José Gabriel Pesce Jr. PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO NO ESTADO DO PARANÁ OFICINA DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO REGIONAL – PONTA GROSSA, 09/05/2008. OFICINA DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO REGIONAL – CAMPOS GERAIS PONTA GROSSA, 09 de maio de 2008. INTRODUÇÃO Este relatório reproduz os resultados da…

elaboração de um Plano Federal de Educação; onde organizar, manter e desenvolver os órgãos, oficiais do sistema federal de ensino e dos Territórios, tem como função prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva; estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios,…

_____________ RESUMO Existe no Brasil um sistema de ensino, isto é, um conjunto de escolas das redes federal, estadual e municipal. A organização ordena e constitui um sistema, sendo a educação nacional organizada pelas esferas administrativas: (União, Estados, Distrito Federal e Município). Cada um com suas incumbências, articulando de várias formas entre as instâncias que determinam normas, executam e deliberam no setor educacional e da…

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS - SAPIENS MESTRADO EM FORMAÇÃO EDUCACIONAL, INTERDISCIPLINARIDADE E SUBJETIVIDADE. O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO TOMÉ/RN COMO POLÍTICA DE ESTADO INTERFACE AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo do Potengi/RN Abril – 2013 O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO TOMÉ/RN COMO POLÍTICA DE ESTADO INTERFACE AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Trabalho apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em Formação Educacional,…

política nacional de resíduos sólidos conceitos e informações gerais 1 Índice PALAVRA DO PRESIDENTE 03 . Palavra do Presidente 04 . Introdução 06 . Resíduos Sólidos 07 . Classificação dos Resíduos Sólidos 10 . Ordem de Prioridade para a Gestão O lançamento desta publicação ocorre em um momento importante: e Gerenciamento dos Resíduos 12 . Rejeitos 12 . Lixão 13 . Proibições 14 . A Quem se Aplica a PNRS? 17 . Responsabilidade Compartilhada 21 . Logística…

média e alta complexidade em saúde compõe o limite financeiro da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar do Distrito Federal, dos Estados e dos Municipios. Os recursos destinados ao custeio dos procedimentos pagos atualmente aravés do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação- FAEC serão incorporados ao limite Financeiro de cada Estado, Município e do Distrito Federal, Conforme pactuação entre os gestores. O Fundo de Ações Estratégicas e Compensação- FAEC se destina,…

BASES DA EDUCACAO NACIONAL 1 – Ate hoje, o Brasil teve três versões de LBD. Quais são as inovações da LDB atual em relação as anteriores? 2 - Quais as responsabilidades dos municípios, previstas na legislação, quanto a educação? Pesquise e cite em que leis e normas elas estão previstas. 3 – Quais as incumbências dos estados para a educação? Em síntese, a educação nacional organiza-se da seguinte maneira: Em âmbito Nacional: cabe a União a elaboração de um Plano Nacional de…

O ensino nacional acontece através da ação de diferentes instâncias governamentais (a União, o Distrito Federal e os Estados e Municípios). A educação básica é uma atribuição compulsória dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Nesse quadro, a oferta do ensino obrigatória, isto é, o ensino fundamental é de responsabilidade compartilhada dos Estados e Municípios, sendo o ensino médio uma atribuição específica dos Estados e a educação infantil uma atribuição dos Municípios. …

FEDEREAL, ESTADUAL E MUNICIPAL O ensino no Brasil e estruturado de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9.394/96), na qual tem a finalidade de estabelecer a educação no Brasil, como os órgãos administrativos responsáveis, os níveis e modalidade de ensino, define e regulariza o sistema de educação com base nos princípios presentes na Constituição. O sistema de educação é dividido na esfera federal, os órgãos responsáveis são o Ministério da Educação (MEC) e o…

vida na população civil. No Brasil o tema começou a ser tratado em 1942, após o afundamento dos navios militares Baependi, Araraquara e Aníbal Benévolo no litoral de Sergipe e do vapor Itagiba torpedeado pelo submarino alemão U-507, no litoral do estado da Bahia. A notícia dos afundamentos e morte de 36 passageiros civis, entre eles mulheres e crianças, e 20 tripulantes, no dia 17 de agosto, fez com que a população brasileira fosse às ruas exigindo do governo uma resposta imediata aos ataques.