Estrutura de sistemas de ensino

Pedagogia
Estrutura e Organização da Educação Brasileira
Prof. MSc. Djalma Silveira
Estrutura do sistema de ensino no Brasil e suas incumbências

Ediléia Ap.C.C.de Souza [e-mail] RA:373197
Laiane Maria de Jesus [e-mail] RA:373464
Luana Favatto Silva [e-mail] RA:373505
Sônia B. Pereira Bueno [e-mail] RA:373720

Araras 21/04/2012

Resumo Neste artigo será analisada a estrutura e organização da educação brasileira cujo funcionamento decorre das diretrizes de lei e de base às quais estão vinculadas à constituição federal, bem como suas respectivas emendas constitucionais em vigor. E, por conseguinte, avaliaremos os sistemas de ensino no Brasil e suas incumbências. Summary In this article will be discussed the structure and organization of the Brazilian education whose operation results from the guidelines of the law and base which are linked to the federal constitution, as well as its respective constitutional amendments in effect. And therefore we will assess the education systems in Brazil and their duties.

A educação escolar em seus respectivos sistemas de ensino, as diferenças da estrutura educativa do sistema federal de ensino no Brasil são:
Em âmbito Federal: cabe a elaboração de um Plano Federal de Educação; onde organizar, manter e desenvolver os órgãos, oficiais do sistema federal de ensino e dos Territórios, tem como função prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva; estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a