Plano Estadual Do Municipio Plano Nacional Do Estado

BRASILEIRA ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL, NOS ÂMBITOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PROF. MSC. DJALMA SILVEIRA SÃO BORJA RS, 09/04/2012 RESUMO ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL, NOS ÂMBITOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. A educação brasileira esta em constante construção, atualmente todos os processos educacionais no Brasil estão referidos na Lei de Diretrizes e Bases Educação Nacional ( LDB), lei nº 9.394 de 20 de janeiro de 1996 e nas emendas em…

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL Objetivos e Metas 1. Ampliar a oferta de educação infantil de forma a atender, em cinco anos, a 30% da população de até 3 anos de idade e 60% da população de 4 e 6 anos (ou 4 e 5 anos) e, até o final da década, alcançar a meta de 50% das crianças de 0 a 3 anos e 80% das de 4 e 5 anos. 2. Elaborar, no prazo de um ano, padrões mínimos de infra-estrutura para o funcionamento adequado das instituições de educação infantil (creches e…

orientação do professor-tutor à distância Djalma Silveira e a Professora-tutora a distância FERNANDA TAMBORIM MONTEZ BORGES. TAGUATINGA 2013 RESUMO Esta ATPS fará uma breve explicação sobre o tema à estrutura dos sistemas Federal, Municipal e Estadual de ensino, referente á disciplina Estrutura e Organização da Educação Brasileira, identificando à estrutura educativa do sistema de ensino no Brasil. A escolha desse tema devem ao interesse pelas causas sócio-educativas do nosso…

QUESTIONÁRIO LEI 8080 – SUS O que regula a Lei 8.080 Regula em todo território nacional as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado. Segundo essa lei o que é a saúde É um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. O Estado tem o dever de garantir a saúde, mas baseado em que Na…

legislações vigentes para o SUS em âmbito nacional e federal e também compreendendo os requisitos legais do SUS com foco nas áreas de gestão e financiamento, estaremos também elaborando uma lista com as exigências necessárias para que os municípios, estados recebam os recursos financeiros para a saúde. Etapa 1 – Requisitos legais do SUS (Sistema Único de Saúde) vigentes no Estado em que se encontra (Federal e Estadual). Constituição Federal (Artigo…

ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA RESUMO Este Trabalho acadêmico de pesquisa sobre a temática de termos ou não um sistema nacional de ensino unificado e suas incumbências nos âmbitos federal, estadual e municipal, tem como objetivo fazer um breve estudo a respeito deste assunto que no momento atual é de suma importância para o nosso país. ABSTRACT This work academic research on the topic of whether or not a unified national education system and their…

EDUCAÇÃO BRASILEIRA Professor: Djalma Silveira Corumbá-MS,16 de Abril de 2012. RESUMO Este Trabalho acadêmico de pesquisa sobre a temática de termos ou não um sistema nacional de ensino unificado e suas incumbências nos âmbitos federal, estadual e municipal, tem como objetivo fazer um breve estudo a respeito deste assunto que no momento atual é de suma importância para o nosso país. ABSTRACT This work academic research on the…

Orientações ao Dirigente Municipal de Educação Fundamentos, Políticas e Práticas Orientações ao Dirigente Municipal de Educação Fundamentos, Políticas e Práticas Undime União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação Diretoria executiva Presidenta Cleuza Rodrigues Repulho – DME de São Bernardo do Campo (SP) Secretária de articulação Edna Gonçalves Amorim – DME de Cláudio (MG) Suplente Maria Fátima de Souza Silva – DME de Mesquita (RJ) Secretário de coordenação técnica João…

projeto de lei orçamentaria e o plano plurianual. Neles, o presidente deve explicar como vai arrecadar os recursos e como vai aplicá-los no ano seguinte; Definir e comandar a política externa do país; Em caso de necessidade, o presidente pode declarar guerra a um país, desde que tenha autorização do Congresso Nacional; Declarar, em caso de necessidade, estado de defesa ou de sítio; Criar ou descontinuar ministérios; Escolher, nomear ou exonerar do cargo os ministros de Estado, que são os…

PROJETO DE LEI Nº 24, DE 2013 Cria o Plano Estadual de Educação Empreendedora, para inserção do empreendedorismo nas Escolas de Ensino Médio e Escolas Técnicas Estaduais, vinculadas à Secretaria da Educação e ao Centro Paula Souza. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA: Artigo 1º - Fica criado o Plano Estadual de Educação Empreendedora vinculado à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e ao Centro Paula Souza. Artigo 2º. O plano disposto no artigo…